PROJETO DE LEI

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PL 606/2013

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Lei Municipal 15984 - 03/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGÂNICA SÃO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2013
Autuado em 30/08/2013 - Processo 01-606/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 249/2014 (03/04/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-606/2013) (25/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 601/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 601/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 720/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 720/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 03/09/2013, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  GASTRONOMIA  |  LEI 14.485/2007  |  SUSTENTABILIDADE  |  ALIMENTO VEGETARIANO  |  FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGANICA DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 03/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:38 ARQUIVO/Recebido
08/04/2014 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2014 18:49 SGP23/Recebido
14/03/2014 15:44 FIN/Encaminhado para SGP23
12/03/2014 13:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 15:56 FIN/Consultoria/Plano Diretor
11/03/2014 15:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2013 15:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2013 19:40 FIN/Consultoria/Para análise
22/11/2013 13:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2013 18:46 FIN/Recebido
12/11/2013 14:09 EDUC/Encaminhado para FIN
06/11/2013 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2013 18:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/10/2013 18:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/10/2013 14:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/10/2013 17:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2013 14:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2013 15:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2013 15:55 EDUC/Recebido
03/10/2013 15:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/10/2013 15:26 CCJ/Recebido
10/09/2013 18:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/09/2013 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2013 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/09/2013 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
04/09/2013 13:52 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2013 13:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 1917 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1889 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2013 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 606/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 06/11/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 07/10/2013
Relatório
Relatório Número 2507 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2465 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/11/2013 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2013
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 19/11/2013
Relatório
Relatório Número 172 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 168 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/03/2014 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Ofícios
OF-SGP23 601/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 606/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 601/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 606/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
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DOCRECs
DOCREC 249/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO 15.984 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/04/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL 49/2014
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2014) ao processo PL 606/2013.
Anexado em (03/04/2014) ao processo PL 624/2013.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
07/04/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/04/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 720/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 606/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 720/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 606/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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