PROJETO DE LEI

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PL 758/2013

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16090 - 25/11/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/11/2014, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TEATRO DO CEU VILA RUBI - JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC, QUE PASSA A SE CHAMAR "TEATRO AUGUSTO BOAL".
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2013
Autuado em 24/10/2013 - Processo 01-758/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/2014 (21/03/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 607/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 607/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2501/2014 (04/11/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2501/2014 (04/11/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  TEATRO MUNICIPAL  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CEU VILA RUBI  |  CEU VILA RUBI - JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC  |  AUGUSTO BOAL ( TEATRO )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 25/11/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/10/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2014 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2014 14:59 ARQUIVO/Recebido
26/11/2014 08:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/2014 11:47 SGP23/Recebido
13/10/2014 18:50 FIN/Encaminhado para SGP23
08/10/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2014 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2014 18:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 16:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/07/2014 17:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2014 12:00 FIN/Recebido
18/07/2014 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
18/06/2014 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2014 16:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2014 13:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2014 16:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/05/2014 17:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2014 18:31 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2014 13:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 16:16 EDUC/Recebido
12/05/2014 15:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2014 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/04/2014 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2014 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
08/04/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/04/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2014 15:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2014 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/03/2014 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2013 13:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/11/2013 13:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/11/2013 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2013 18:17 CCJ/Recebido
13/11/2013 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2013
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 415 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 408 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/05/2014 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 607/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 758/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 607/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 758/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 211/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 758/2013, SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTUTUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/03/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 092/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2014) ao processo PL 758/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Relatório Número 807 /2014 , apresentado em: 18/06/2014
Parecer Número 795 /2014 , apresentado em: 18/06/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/06/2014 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 12/08/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 1347 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1317 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2014 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2501/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 758/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2501/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 758/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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