PROJETO DE LEI

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PL 756/2013

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16112 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/01/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA RUA MARIA DORALINA MANCINI A AV. "10", SUBDISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO A RUA JOSÉ GUSTAVO PAIVA, ESQUINA COM A RUA MARCONDES MACHADO, PRÓXIMA A RUA AURÉLIO NEVES DE UM LADO E DO OUTRO A RUA AVEROMAR).
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2013
Autuado em 24/10/2013 - Processo 01-756/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/2014 (07/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-756/2013) (07/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 606/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 606/2013 (10/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2738/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2738/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  AURELIO NEVES ( RUA )  |  MARIA DORALINA MANCINI ( RUA )  |  DEZ ( AVENIDA )  |  JOSE GUSTAVO PAIVA ( RUA )  |  AVEROMAR ( RUA )  |  MARCONDES MACHADO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2015 14:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2015 14:26 ARQUIVO/Recebido
09/01/2015 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:38 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2014 18:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/10/2014 15:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/2014 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2014 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2014 12:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2014 11:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2014 18:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:40 EDUC/Consultoria/Para análise
05/08/2014 13:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2014 13:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/08/2014 17:47 EDUC/Recebido
29/07/2014 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
25/06/2014 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2014 14:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
11/06/2014 16:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/06/2014 16:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2014 16:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2014 15:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2014 13:38 URB/Consultoria/Para análise
13/05/2014 12:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 16:48 URB/Recebido
12/05/2014 15:48 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2014 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/04/2014 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/04/2014 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/04/2014 11:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/04/2014 11:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/04/2014 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2014 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/03/2014 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/03/2014 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2013 13:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/11/2013 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2013 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:41 CCJ/Recebido
12/11/2013 18:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/11/2013
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/11/2013
Relatório
Relatório Número 414 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 407 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/05/2014 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 606/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 756/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 606/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 756/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 164/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 756/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 72/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2014) ao processo PL 756/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 756/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Relatório Número 832 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Parecer Número 819 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/06/2014 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 05/08/2014
Relatório
Relatório Número 1217 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Parecer Número 1200 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/09/2014 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 1574 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1528 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2014 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2738/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 756/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2738/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 756/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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