PROJETO DE LEI

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PL 277/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VARGEM GRANDE PARA EMEF PROFESSOR WALTER LERNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2013
Autuado em 29/04/2013 - Processo 01-277/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 532/2013 (26/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-277/2013) (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1338/2014 (11/08/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 264/2013 (19/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 264/2013 (19/06/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 30/04/2013, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  VARGEM GRANDE ( BAIRRO )  |  EMEF VARGEM GRANDE  |  EMEF PROFESSOR WALTER LERNER  |  BEIJA FLOR ( RUA ) ( PARELHEIROS )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 09/09/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2014 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2014 15:03 ARQUIVO/Recebido
09/09/2014 17:01 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2014 17:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Adiado por uma reunião em 21/5/2014; Vista concedida ao Ver. Ricardo Nunes em 28/5/2014, ao Ver. Aurélio Nomura em 6/8/2014 e ao Ver. Paulo Fiorilo em 27/8/2014.
04/09/2014 17:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/08/2014 16:36 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. Aurélio Nomura em 06/08/2014 e ao Ver. Paulo Fiorilo em 27/08/2014.
27/08/2014 16:24 FIN/Comissão/Vistas
26/08/2014 14:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2014 16:10 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. Aurélio Nomura em 06/08/2014.
06/08/2014 13:58 FIN/Comissão/Vistas
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2014 19:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Há voto em separado do Ver. Ricardo Nunes: CONTRÁRIO
10/06/2014 15:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/06/2014 12:16 FIN/Comissão/A Pedido
03/06/2014 15:47 FIN/Comissão/Vistas
30/05/2014 16:22 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2014 16:32 FIN/Comissão/Vistas Adiado por uma reunião em 21/5/2014; Vista concedida ao Ver. Ricardo Nunes em 28/5/2014.
28/05/2014 16:32 FIN/Comissão/Vistas
23/05/2014 17:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA SESSÃO EM 21/05/14
21/05/2014 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2014 16:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2014 15:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2014 19:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2014 16:44 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 18:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2014 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/02/2014 19:55 FIN/Recebido
11/02/2014 14:02 EDUC/Encaminhado para FIN
05/02/2014 20:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2014 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2014 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/02/2014 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
25/11/2013 16:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2013 12:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2013 19:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2013 18:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2013 13:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2013 16:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2013 14:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/09/2013 18:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2013 14:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 13:10 EDUC/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/2013 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2013 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
02/09/2013 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 19:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/08/2013 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/06/2013 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/06/2013 18:51 CCJ/Recebido
07/06/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/05/2013 14:00 PESQUISA/Recebido
03/05/2013 09:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/05/2013 09:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2013
Prazo regimental 22/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 07/06/2013
Relatório
Relatório Número 1663 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1641 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2013 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Ofícios
OF-SGP12 264/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/06/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 277/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 264/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/06/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 277/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 532/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 277/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 293/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2013) ao processo PL 277/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 277/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 05/02/2014
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 2 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
CONTRARIO
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/02/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 09/04/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2014
Pedido de vista em 28/05/2014 até 30/05/2014 - Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Pedido de vista em 06/08/2014 até 26/08/2014 - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Requerimentos
RDS 1338/2014
Ementa Requeiro à Douta Mesa a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 277/2013, de minha autoria.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2014) ao processo PL 277/2013.
Leitura 12/08/2014, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Pedido de vista em 27/08/2014 até 04/09/2014 - Ver. PAULO FIORILO (PT)
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