PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 100/2013

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA À ENTIDADE SOCIAL BOM JESUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2013
Autuado em 10/12/2013 - Processo 02-100/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 470/2014 (27/03/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/12/2013, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM INSTITUICAO BENEFICENTE SALVA DE PRATA SOCIAL BOM JESUS

Data de Encerramento 01/04/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
01/04/2014 14:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2014 13:02 SGP21/Recebido
11/03/2014 11:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/02/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2014 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/02/2014 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/02/2014 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 16:39 CCJ/Recebido
18/12/2013 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
16/12/2013 14:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2013 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2013
Prazo regimental 01/03/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 125 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 122 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/02/2014 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Requerimentos
RDS 470/2014
Ementa Requeiro, nos termos do art. 274, III, a, do Regimento Interno, a retirada e o arquivamento da proposição elencada a seguir: PDL 100/2013.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2014) ao processo PDL 100/2013.
Leitura 27/03/2014, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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