PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 98/2013

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Decreto Legislativo 17 - 14/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DR. ALEXANDRE KALACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2013
Autuado em 10/12/2013 - Processo 02-98/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 5/2015 (13/01/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/12/2013, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ALEXANDRE KALACHE

Data de Encerramento 14/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2015 14:49 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 14:41 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:41 CERIM/Recebido
21/05/2014 16:20 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2014 13:38 SGP21/Recebido
20/05/2014 13:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/05/2014 13:08 SGP12/Recebido
14/05/2014 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/04/2014 17:11 SGP21/Recebido
08/04/2014 17:08 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/04/2014 17:07 EDUC/SGP.21/A Pedido
08/04/2014 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 12:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 12:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 17:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 12:06 EDUC/Consultoria/Para análise
25/02/2014 16:01 EDUC/Recebido
25/02/2014 13:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/02/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/02/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/02/2014 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2013 16:39 CCJ/Recebido
18/12/2013 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
16/12/2013 14:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2013 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2013
Prazo regimental 01/03/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 117 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 114 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/02/2014 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 545 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Parecer Número 537 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/05/2014 , página 122, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 14/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 5/2015
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ALEXAVDRE KALACHE, NO DIA 9 DE MARÇO DE 2015, ÁS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2015) ao processo PDL 98/2013.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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