PROJETO DE LEI

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PL 864/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2013
Autuado em 10/12/2013 - Processo 01-864/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 864/2013   PL00864-2013.PDF Principal 1
21/08/2018 PL 864/2013   PL 864.2013.PDF Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/11/2020 PL 864/2013   PL 00864-2013.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
16/11/2020 DSP 10003/2020 PL 864/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2868/2021 PL 864/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1294/2021 PL 864/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 864/2013   AudienciaPublica-Educ-2017-11-22.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
26/06/2018 PL 864/2013   AudienciaPublica-Educ-2018-06-20.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 864/2013   AudienciaPublica-Educ-2016-12-14.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 234/2016 (08/04/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-864/2013) (07/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 126/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 708/2015 (10/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 708/2015 (10/12/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/12/2013, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  ARTES  |  SOCIEDADE CIVIL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CINEMA  |  CONVENIO  |  CRIANCA  |  FOTOGRAFIA  |  MUSICA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  TEATRO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CRIACAO  |  LITERATURA  |  DANCA  |  JUVENTUDE  |  ESPACO CULTURAL  |  ESCULTURA  |  HISTORIA EM QUADRINHOS  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  ESPACOS DE FAZER CULTURA ( PROJETO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/12/2016 - EDUC
Audiência Realizada 22/11/2017 - EDUC
Audiência Realizada 20/06/2018 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/08/2018 15:49 SGP21/Recebido
21/08/2018 15:22 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
21/08/2018 15:22 SGP12/Recebido
20/08/2018 15:08 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido
08/06/2018 16:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/03/2017 18:00 EDUC/Recebido
07/03/2017 17:37 SGP12/Encaminhado para EDUC Realizar audiência pública
07/03/2017 17:37 SGP12/Recebido
23/02/2017 13:37 SGP22/Encaminhado para SGP12 Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 126/2017
04/01/2017 16:13 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 14:59 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2016 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/06/2016 18:00 EDUC/Recebido
20/06/2016 17:47 SGP12/Encaminhado para EDUC
20/06/2016 17:41 SGP12/Recebido
15/06/2016 15:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/06/2016 14:44 SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2016 17:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/05/2016 17:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/05/2016 13:07 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2016 16:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2016 17:11 FIN/Consultoria/Para análise
07/04/2016 14:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/12/2015 19:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2015 14:56 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/12/2015 18:17 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/11/2015 14:15 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
26/11/2015 19:33 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/06/2015 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2015 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 14:00 FIN/Recebido
29/05/2015 18:24 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
27/05/2015 17:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2015 17:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
21/05/2015 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2015 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2015 14:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/05/2015 11:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2015 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2015 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2014 16:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2014 13:19 EDUC/Recebido
05/06/2014 15:55 ADM/Encaminhado para EDUC
04/06/2014 15:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2014 15:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2014 13:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/05/2014 16:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/05/2014 22:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2014 17:18 ADM/Consultoria/Para análise
14/05/2014 13:04 ADM/Recebido
13/05/2014 14:28 CCJ/Encaminhado para ADM
07/05/2014 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2014 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
30/04/2014 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/04/2014 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/04/2014 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2014 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2014 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2014 19:07 CCJ/Recebido
10/01/2014 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
16/12/2013 14:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2013 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/01/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 435 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 428 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/05/2014 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 864/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/05/2014
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 19/05/2014
Relatório
Relatório Número 774 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 760 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2015
Prazo regimental 02/04/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 942 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 909 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/05/2015 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 846 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 820 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2016 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios
OF-SGP12 708/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 864/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 708/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/12/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 864/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 234/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFOS PRESTADAS PELA SEC.MUN.EDUC. EM ATENÇÃO PEDI DO SUBSIDIOS DA COM.FIN E ORÇ A PRESPEITO PL 864/13 DE AUTO RIA VER. PATRICIA BEZERRA QUE DISPÕE SOBRE OS "ESPAÇOS DE FA ZER CULTURA"VISANDO APRENDIZAGEM E PRÁTICA TÉCNICAS EXPRESSÃ
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 98/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2016) ao processo PL 864/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 126/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA BEZERRA
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 864/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 199/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 149/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 218/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 461/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 465/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 467/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 100/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 120/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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