PROJETO DE LEI

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PL 861/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O NÚCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/2013
Autuado em 05/12/2013 - Processo 01-861/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 861/2013   PL 0861-2013.PDF Principal 1
01/06/2020 PL 861/2013   PL 861-2013-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
01/06/2020 DSP 661/2020 PL 861/2013 PL 861-2013 - Certidão de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 CV 172/2020 PL 861/2013 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
24/06/2020 RELCOM 349/2020 PL 861/2013 PL 861-2013-Relatório.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/06/2020 DSP 1699/2020 PL 861/2013 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 30/06/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/01/2021 DSP 2867/2021 PL 861/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1295/2021 PL 861/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/04/2021 RDS 323/2021 PL 861/2013 desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DSP 11522/2021 PL 861/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
13/01/2025 DSP 1426/2025 PL 861/2013 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 756/2025 PL 861/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
11/02/2025 RDS 71/2025 PL 861/2013 REQUERIMENTO_desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 71/2025 PL 861/2013 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 1873/2025 PL 861/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 569/2016 (22/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 305/2017 (30/05/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-861/2013) (16/05/2018) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1095/2018 (31/10/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 71/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 199/2016 (27/04/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 199/2016 (27/04/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 138/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 138/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/12/2013, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL MAGISTERIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO CRIACAO ORIENTACAO PARCERIA COOPERACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO VALORIZACAO

Assuntos detalhados
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO NUCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTERIO INTEGRACAO SOCIAL INTEGRACAO CONVIVENCIA QUALIDADE DE VIDA TERAPIAS ALTERNATIVAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/06/2014 - ADM
Audiência Realizada 24/06/2015 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2025 19:27 SGP21/Recebido
18/02/2025 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/02/2025 17:30 SGP22/Recebido
18/02/2025 16:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 71/2025
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
15/04/2021 10:40 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 323/2021
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 12:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2021 12:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
11/08/2020 11:02 SGP21/Recebido
30/06/2020 22:30 FIN/Encaminhado para SGP21
24/06/2020 16:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 16:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/06/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2020 19:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO(V) EM 03/06/20 (ANTONIO DONATO).
03/06/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2020 19:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/02/2019 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/10/2018 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/09/2018 14:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/09/2018 14:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/06/2018 10:18 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2018 15:23 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2018 17:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2018 17:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2018 17:21 FIN/Recebido
21/05/2018 15:49 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/05/2018 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2018 16:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/05/2018 16:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
25/04/2018 17:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2018 14:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 12:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/02/2018 17:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2017 17:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2017 14:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2017 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2017 18:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2017 14:49 EDUC/Consultoria/Para análise
24/08/2017 16:25 EDUC//
24/08/2017 10:01 EDUC/Recebido
24/08/2017 10:00 FIN/Encaminhado para EDUC NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE EDUC
23/08/2017 13:11 FIN/EDUC/
23/08/2017 13:11 FIN/EDUC/
21/08/2017 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/ O PROJETO FOI ENVIADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA SE MANIFESTAR. A COMISSÃO NÃO SE MANIFESTOU POR UM EQUIVOCO DA PROCURADORIA QUE ENVIOU O PL DIRETO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, DEIXANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA TRAZ. MARIO 23/08/17
21/08/2017 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2017 16:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
16/08/2017 13:08 FIN//
16/08/2017 13:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/07/2017 14:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/06/2017 16:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2017 17:37 FIN/Consultoria/Para análise
26/05/2017 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/03/2017 16:35 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2017 14:48 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/03/2017 14:42 FIN/Consultoria/Para análise
15/03/2017 17:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 12:54 FIN/Consultoria/Para análise
09/03/2017 13:14 FIN/Recebido
06/03/2017 17:16 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
09/03/2017 09:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 15:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:50 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 18:52 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/12/2016 18:48 FIN//
02/08/2016 15:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2016 15:31 FIN/Consultoria/Para análise
22/06/2016 11:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2016 15:29 FIN/Consultoria/Para análise
03/05/2016 13:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/04/2016 16:39 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/03/2016 12:15 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
23/03/2016 17:21 FIN/Consultoria/
16/02/2016 17:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2016 12:43 FIN/Consultoria/Para análise
04/01/2016 16:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/01/2016 16:09 FIN/Recebido
15/12/2015 17:49 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/12/2015 15:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 16:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2015 16:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/08/2015 12:49 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2015 12:48 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2015 16:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
24/06/2015 14:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/06/2015 14:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2015 16:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
27/04/2015 19:47 SAUDE/Consultoria/Para análise
27/04/2015 19:47 SAUDE/Consultoria/Para análise
22/04/2015 17:22 SAUDE/Recebido
14/04/2015 19:44 PROC-CMSP/Encaminhado para SAUDE
16/04/2015 12:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2015 17:50 PROC-CMSP/Recebido
26/03/2015 15:52 EDUC/Encaminhado para PROC-CMSP
26/03/2015 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública Subiu para procuradoria para inclusão da comissão de saúde.
26/03/2015 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/12/2014 13:36 EDUC/Recebido
30/10/2014 14:03 ADM/Encaminhado para EDUC
25/11/2014 18:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
05/11/2014 16:13 EDUC/Consultoria/Para análise
03/11/2014 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2014 15:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2014 13:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2014 12:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2014 12:55 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2014 12:55 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2014 12:54 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/08/2014 16:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator RELATOR NÃO ASSINOU RELATORIO.
27/08/2014 16:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2014 16:08 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/08/2014 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/07/2014 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
11/06/2014 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/05/2014 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
22/05/2014 16:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2014 16:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2014 17:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2014 13:15 ADM/Consultoria/Para análise
27/03/2014 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
25/03/2014 14:01 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2014 13:38 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2014 13:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2014 17:16 ADM/Recebido
12/03/2014 16:55 CCJ/Encaminhado para ADM
19/02/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2014 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/02/2014 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/02/2014 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2014 18:00 CCJ/Recebido
08/01/2014 17:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
16/12/2013 14:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2013 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/01/2014
Prazo regimental 01/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 129 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 126 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/02/2014 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/03/2014
Prazo regimental 16/04/2014
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 1401 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1367 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/2014 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2014
Prazo regimental 18/11/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/11/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2021
Comissões Designadas em 14/04/2015
Motivo do encaminhamento: em atendimento à solicitação

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 27/04/2015
Relatório
Relatório Número 2423 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2267 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/2015 , página 174, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 04/01/2016
Prazo regimental 15/02/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 02/02/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 199/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/04/2016
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 861/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2016
Plenário
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OF-SGP12 199/2016
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/04/2016
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 861/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2016
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 569/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SME A RESPEITO DO PL 861/13 QUE CRIA O NÚCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°319/16-C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2016) ao processo PL 861/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 163/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 708/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 195/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 8/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 251/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 686/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 886/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 95/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 142/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 44/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 163/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 262/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 289/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 331/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 332/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 390/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 396/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 427/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 428/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 572/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 06/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 09/03/2017
Prazo regimental 24/03/2017
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 09/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2017
Ofícios
OF-SGP12 138/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 861/2013
Matérias Referidas PL 861/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 138/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 861/2013
Matérias Referidas PL 861/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 305/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 861/2013 QUE OBJETIVA CRIAR O NÚCLE DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem A.T.L. Nº 155/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 861/2013.
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 23/08/2017
Motivo do encaminhamento: Para manifestação de Comissão designada

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (4.1)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/2017
Prazo regimental 08/09/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 667 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 645 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2018 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 16/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2018) ao processo PL 861/2013.
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (4.2)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2018
Prazo regimental 05/06/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 24/05/2018
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 349 /2020 , apresentado em: 06/09/2018
Parecer Número 398 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/06/2020 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Requerimentos
RDS 1095/2018
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PROJETO DE LEI Nº 861/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE "CRIA O NÚCLEO DE TERAPIA INTEGRATIVA DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 31/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 861/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2019 10:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2019 10:06 ARQUIVO/Recebido
14/01/2019 10:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/01/2019 10:58 SGP23 Registro Inicial
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Requerimentos
RDS 323/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 323/2021   desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 98/2001.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 331/2007.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 750/2007.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 524/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 525/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 528/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 535/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 537/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 539/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 540/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 543/2012.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 86/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 88/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 91/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 146/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 196/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 265/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 366/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 369/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 370/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 423/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 424/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 522/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 581/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 582/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 652/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 653/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 859/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 861/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 903/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 904/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 905/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 909/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 912/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 916/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 440/2014.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 40/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 52/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 590/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 598/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 656/2015.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 43/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 205/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 319/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 366/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 372/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 150/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 152/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 263/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 436/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 33/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 523/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 638/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 867/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 875/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 176/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 180/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 181/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 305/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 437/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 17/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 458/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 1/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 78/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 173/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 211/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 18/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 425/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 677/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 683/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 772/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 773/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 811/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 862/2019.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 5/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 219/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 220/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 221/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 222/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PR 7/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 250/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 269/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 302/2020.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 71/2025
Ementa Requer desarquivamento de proposituras do Vereador Jair Tatto.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 06/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2025 RDS 71/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4903/2025 RDS 71/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 773/2019.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 811/2019.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 862/2019.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 124/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 5/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 250/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 503/2020.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 57/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 58/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 59/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 85/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 218/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 219/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 220/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 221/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 222/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 269/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 379/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PLO 8/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 723/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 728/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 789/2021.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 169/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 264/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 310/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 311/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 346/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 432/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 582/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 591/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 592/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 593/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 594/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 595/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 596/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 597/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 630/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 653/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 680/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 695/2022.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 51/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 61/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 88/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 125/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 130/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 168/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 314/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 354/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 369/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 415/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 481/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 482/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 483/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 531/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 718/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 719/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 720/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 721/2023.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 289/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 290/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 291/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 292/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 293/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 294/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 295/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 296/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 492/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 493/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 494/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 112/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 777/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 778/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 831/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 832/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 833/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 834/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 846/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 847/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PL 848/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 139/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 140/2024.
Anexado em (06/02/2025) ao processo PDL 141/2024.
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