PROJETO DE LEI

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PL 663/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2013
Autuado em 17/09/2013 - Processo 01-663/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 663/2013   PL00663-13.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5855/2021 PL 663/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 345/2014 (20/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-663/2013) (15/10/2014) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 623/2013 (11/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 623/2013 (11/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/09/2013, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ASSOCIACAO COMUNITARIA  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CINEMA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INFORMACAO  |  INGRESSO  |  LOCALIZACAO  |  NOTIFICACAO DE LANCAMENTO  |  PRAZO  |  TEATRO  |  DIVULGACAO  |  PANFLETO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  FILME  |  COMUNICACAO  |  EXIBICAO  |  CARTILHA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  PESSOA DESAPARECIDA  |  DELEGACIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E IDENTIFICACAO DE CADAVERES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/06/2014 - ADM
Audiência Realizada 12/08/2015 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
19/02/2019 17:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/02/2019 18:30 SGP12/Recebido
18/02/2019 14:04 SGP21/Encaminhado para SGP12 A pedido
21/10/2015 17:30 SGP21/Recebido
19/10/2015 16:24 SAUDE/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
14/10/2015 17:22 SAUDE/SGP.21/A Pedido
12/08/2015 14:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/08/2015 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
13/07/2015 15:19 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
13/07/2015 15:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
08/04/2015 16:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2015 16:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2015 16:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2015 16:46 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 14:20 SAUDE/Consultoria/Para análise
03/03/2015 14:07 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2015 13:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/02/2015 18:41 SAUDE/Recebido
26/02/2015 18:04 ECON/Encaminhado para SAUDE
11/02/2015 13:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2015 17:46 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/02/2015 14:07 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/02/2015 14:07 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
17/12/2014 18:35 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
15/12/2014 14:11 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
04/12/2014 19:32 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2014 16:21 ECON/Consultoria/Para análise
29/10/2014 12:58 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2014 12:40 ECON/Recebido
24/10/2014 16:39 ADM/Encaminhado para ECON
15/10/2014 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2014 18:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/10/2014 18:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/10/2014 18:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2014 13:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2014 18:36 ADM/Consultoria/Para análise
30/07/2014 18:36 ADM/Consultoria/Para análise
04/06/2014 15:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/05/2014 15:39 ADM/Consultoria/Para análise
16/12/2013 16:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/12/2013 19:22 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/12/2013 17:37 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
25/11/2013 13:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2013 16:41 ADM/Consultoria/Para análise
05/11/2013 16:13 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2013 16:29 ADM/Recebido
04/11/2013 14:03 CCJ/Encaminhado para ADM
30/10/2013 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2013 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/10/2013 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/10/2013 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2013 17:01 CCJ/Recebido
08/10/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2013 13:30 PESQUISA/Recebido
23/09/2013 11:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2013 11:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2013
Prazo regimental 24/11/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/10/2013
Relatório
Relatório Número 2432 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2390 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/2013 , página 93, coluna 3
Em 16/10/2014 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/11/2013
Prazo regimental 30/11/2013
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 1370 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Parecer Número 1340 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/10/2014 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2014
Ofícios
OF-SGP12 623/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 663/2013
DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 817/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇAO AOS RDS 65, 66, 67 e 68/13 VER. NATALINI, ENCAMIN HA POR CÓPIA INFORMAÇ. OFERECIDAS PELA SEC. MUN.SAÚDE RELATI VA ÀS ATIVIDADES DAS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÃNCIA SA ÚDE, SERV.ATENDIM.MÉDICO DE URGÊNCIA E SERVIÇO DST/AIDS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2014
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OF ATL 442/14-C
Matérias Referidas OF-SGP12 623/2013
OF-SGP12 633/2013
OF-SGP12 634/2013
OF-SGP12 635/2013
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 623/2013 (11/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 633/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 634/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 635/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 623/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 663/2013.
DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 633/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 66/13 - natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 635/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 68/2013 - Natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 634/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 67/13 - Ver. Natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 623/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 663/2013
DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 817/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇAO AOS RDS 65, 66, 67 e 68/13 VER. NATALINI, ENCAMIN HA POR CÓPIA INFORMAÇ. OFERECIDAS PELA SEC. MUN.SAÚDE RELATI VA ÀS ATIVIDADES DAS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÃNCIA SA ÚDE, SERV.ATENDIM.MÉDICO DE URGÊNCIA E SERVIÇO DST/AIDS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2014
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OF ATL 442/14-C
Matérias Referidas OF-SGP12 623/2013
OF-SGP12 633/2013
OF-SGP12 634/2013
OF-SGP12 635/2013
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 623/2013 (11/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 633/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 634/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 635/2013 (16/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 623/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 663/2013.
DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 633/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 66/13 - natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 635/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 68/2013 - Natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 634/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/12/2013
Resumo solicita informação requerimento 67/13 - Ver. Natalini
Matérias Referidas DOCREC 817/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 817/2014 (24/10/2014) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 345/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 663/2013
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 180/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2014) ao processo PL 663/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 15/10/2014
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2019) ao processo PL 663/2013.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 29/10/2014
Prazo regimental 13/11/2014
Relator Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 83 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 83 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 13/02/2015 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 14/10/2015
Prazo regimental 29/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 14/10/2015
Relatório
Relatório Número 1991 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1848 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 14/10/2015
Prazo regimental 29/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 14/10/2015
Relatório
Relatório Número 1991 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1848 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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