PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2014

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Decreto Legislativo 55 - 13/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/09/2014, página 107, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR CLÁUDIO YUKIO MIYAKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2014
Autuado em 17/06/2014 - Processo 02-57/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1275/2015 (31/08/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/06/2014, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/06/2014, página 134, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CLAUDIO YUKIO MIYAKE

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
22/09/2015 12:50 CCI/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/09/2015 12:20 CCI/Recebido
17/09/2014 15:05 SGP23/Encaminhado para CCI
16/09/2014 17:57 SGP23/Recebido
16/09/2014 17:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2014 16:19 SGP21/Recebido
10/09/2014 13:23 EDUC/Encaminhado para SGP21
05/09/2014 12:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2014 17:57 EDUC/Consultoria/Para análise
01/09/2014 13:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2014 13:06 EDUC/Recebido
01/09/2014 13:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/2014 17:33 CCJ/Recebido
28/08/2014 18:57 SGP21/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2014 15:51 SGP21/Recebido
20/08/2014 15:41 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/08/2014 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
12/08/2014 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2014 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/07/2014 17:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/07/2014 12:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2014 17:11 CCJ/Recebido
10/07/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/06/2014 17:56 PESQUISA/Recebido
26/06/2014 17:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2014 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/07/2014
Prazo regimental 12/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/07/2014
Relatório
Relatório Número 1025 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1007 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2014 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1181 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1165 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2014 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1181 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1165 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2014 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/09/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1275/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 16 de setembro de 2015, a partir das 19:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr.Cláudio Miyake, conforme Decreto Legislativo nº 055 de 09 de setembro de 2014.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 31/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2015) ao processo PDL 57/2014.
Leitura 01/09/2015, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:19 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 57/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:19 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 57/2014
08/04/2021 22:18 CCI.4/Recebido
02/09/2015 09:27 SGP22/Encaminhado para CCI.4
02/09/2015 09:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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