PROJETO DE LEI

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PL 321/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16514 - 21/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA GERALDO MANGELO EGIDIO NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DONIZETE APARECIDO CONCEIÇÃO, RUA ADEN E RUA PASCHOAL BERGAMINI, JARDIM CLIPER, CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2014
Autuado em 25/06/2014 - Processo 01-321/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 742/2014 (02/10/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-321/2014) (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 293/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 293/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1751/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/06/2014, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/06/2014, página 133, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  DONIZETE APARECIDO CONCEICAO ( RUA )  |  ADEN ( RUA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  JARDIM CLIPER  |  PASCOAL BERGAMINI ( RUA )  |  GERALDO MANGELO EGIDIO NETO ( PRACA )  |  VIRGINIA MARIA DA CONCEICAO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 03/08/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/08/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
03/08/2016 17:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2016 18:51 SGP21/Recebido
01/07/2016 19:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/07/2016 18:56 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/06/2016 16:34 SGP21/Recebido
15/06/2016 17:35 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
15/06/2016 16:07 FIN/SGP.21/A Pedido
15/06/2016 16:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2016 13:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2016 18:11 FIN/Consultoria/Para análise
17/05/2016 18:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2016 18:00 FIN/Recebido
17/05/2016 15:51 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/05/2016 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2016 14:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/05/2016 11:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/04/2016 15:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/03/2016 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/03/2016 15:51 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/02/2016 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 14:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2015 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2015 17:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2015 14:15 EDUC/Consultoria/Para análise
09/09/2015 17:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 17:37 EDUC/Recebido
09/09/2015 16:53 URB/Encaminhado para EDUC
12/08/2015 16:19 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/08/2015 18:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
04/08/2015 18:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2015 16:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2015 18:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2015 15:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 13:39 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 15:30 URB/Recebido
19/02/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2015 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
05/02/2015 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/02/2015 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
05/02/2015 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/10/2014 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTVIVO.
02/10/2014 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Em 02/10/14, chegou o DOCREC 742/14 com informações do Executivo
02/10/2014 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/08/2014 16:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/08/2014 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/07/2014 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/07/2014 12:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2014 17:11 CCJ/Recebido
10/07/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/06/2014 17:56 PESQUISA/Recebido
26/06/2014 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/06/2014 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/07/2014
Prazo regimental 25/07/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 11/07/2014
Relatório
Relatório Número 91 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 91 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
LICENCA
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Ofícios
OF-SGP12 293/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 321/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 293/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 321/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 742/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENDIMENTO A PEDIDO DE SUBSÍDIO S AO PL 321/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 383/14-C
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2014) ao processo PL 321/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 321/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/03/2015
Prazo regimental 31/05/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 1367 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1316 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/08/2015 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2015
Prazo regimental 24/09/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 01/03/2016
Relatório
Relatório Número 782 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 758 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/05/2016 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/05/2016
Prazo regimental 01/06/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 15/06/2016
Relatório
Relatório Número 1105 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1074 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/07/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1751/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 321/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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