PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/2015

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Decreto Legislativo 13 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. AVELÁZIO DA SILVA JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2015
Autuado em 08/04/2015 - Processo 02-17/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 883/2015 (23/06/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/04/2015, na Sessão Ordinária 215, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 16/04/2015, página 92, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO AVELAZIO DA SILVA JACOBINA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2015 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2015 12:56 ARQUIVO/Recebido
06/10/2015 12:24 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/10/2015 12:24 CCI.4/Recebido
15/06/2015 15:06 SGP23/Encaminhado para CCI.4
15/06/2015 14:31 SGP23/Recebido
12/06/2015 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/05/2015 15:37 SGP21/Recebido
27/05/2015 15:17 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/05/2015 18:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2015 13:16 EDUC/Recebido
18/05/2015 17:14 CCJ/Encaminhado para EDUC Com pareceres publicados
13/05/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2015 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2015 16:53 CCJ/Recebido
24/04/2015 13:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2015 17:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/04/2015 17:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2015
Prazo regimental 09/05/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 28/04/2015
Relatório
Relatório Número 789 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 761 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 982 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 949 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2015 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 982 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 949 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2015 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 883/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 24 de setembro de 2015, a partir das 19h30, no Auditório Prestes Maia (Plenarinho), 1º andar desta edilidade, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Avelázio da Silva Jacobina, conforme Decreto Legislativo nº 13/2015.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2015) ao processo PDL 17/2015.
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:15 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:15 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 17/2015
08/04/2021 22:15 CCI.4/Recebido
25/06/2015 13:49 SGP22/Encaminhado para CCI.4
25/06/2015 13:49 SGP22 Registro Inicial
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