PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 82/2014

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Decreto Legislativo 8 - 13/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2015, página 116, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO OLGA KOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2014
Autuado em 31/10/2014 - Processo 02-82/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1385/2015 (10/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 162, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA INSTITUTO OLGA KOS

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:37 ARQUIVO/Recebido
17/11/2015 13:22 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 13:22 CCI.4/Recebido
28/05/2015 17:12 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Encerrado-PROMULGADO
28/05/2015 15:17 SGP23/Recebido
27/05/2015 19:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/05/2015 19:23 SGP21/Recebido
22/05/2015 15:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
15/05/2015 17:00 FIN/Recebido
15/05/2015 15:51 SGP12/Encaminhado para FIN
15/05/2015 15:50 SGP12/Recebido
13/05/2015 20:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/05/2015 17:56 SGP21/Recebido
13/05/2015 15:25 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido para leitura do parecer de Finanças em Plenário; aguardando devolução
13/05/2015 15:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2015 19:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/05/2015 19:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2015 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:25 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2015 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2015 16:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2015 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/04/2015 17:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2015 12:47 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
30/03/2015 13:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2015 13:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2015 13:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
13/03/2015 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/03/2015 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/02/2015 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.11.14).
26/02/2015 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2014 12:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 16:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/11/2014 16:02 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 18:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 18:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 253 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 244 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2015 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2015
Prazo regimental 02/04/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 596 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 577 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 2
Em 16/04/2016 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 776 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 748 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1385/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 14 de outubro de 2015, a partir das 19:00 horas, na Cinemateca Brasileira Largo Senador Raul Cardoso, 207 - Vila Clementino, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Instituto Olga Kos Inclusão Cultural, conforme Decreto Legislativo 82/2014.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2015) ao processo PDL 82/2014.
Leitura 16/09/2015, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:50 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 82/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:50 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 82/2014
09/04/2021 12:50 CCI.4/Recebido
17/09/2015 13:32 SGP22/Encaminhado para CCI.4
17/09/2015 13:32 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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