PROJETO DE LEI

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PL 494/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2014
Autuado em 22/10/2014 - Processo 01-494/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 494/2014   PL00494-2014.PDF Principal 1
12/04/2018 PL 494/2014   PL 494.2014.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
02/06/2020 PL 494/2014   PL 494-2014-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
02/06/2020 DSP 667/2020 PL 494/2014 PL 494-2014 - Certidão de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/06/2020 CV 130/2020 PL 494/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
09/06/2020 RELCOM 351/2020 PL 494/2014 PL 494-2014-Relatório.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/06/2020 DSP 758/2020 PL 494/2014 ELABORAÇÃO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 09/06/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2021 DSP 2572/2021 PL 494/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 REARQ 1401/2021 PL 494/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 494/2014   AudienciaPublica-Educ-2016-03-23.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 494/2014   AudienciaPublica-Educ-2016-05-04.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 669/2015 (07/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-494/2014) (15/06/2016) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 119, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA JOVEM CINEASTA ADOLESCENTE CINEMA CONVENIO CURRICULO ESCOLAR CURSOS GRATUIDADE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESTAGIO HABILITACAO PROFISSIONAL

Assuntos detalhados
IDADE INCENTIVO FISCAL SETOR PRIVADO ORGAOS PUBLICOS
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/03/2016 - EDUC
Audiência Realizada 04/05/2016 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 14:40 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/06/2020 10:41 SGP21/Recebido
09/06/2020 18:14 FIN/Encaminhado para SGP21
03/06/2020 16:02 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/06/2020 14:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/06/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/06/2020 11:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/02/2019 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/10/2018 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/10/2018 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
03/10/2018 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/09/2018 11:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
12/09/2018 16:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2018 13:55 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2018 11:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2018 18:36 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
12/04/2018 16:51 FIN/Recebido
12/04/2018 11:55 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/04/2018 17:16 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2018 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/03/2018 18:26 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2017 15:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
11/12/2017 15:08 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2017 19:00 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2017 15:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 12:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
17/02/2017 14:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 10:41 SAUDE/Recebido
15/02/2017 16:12 SGP22/Encaminhado para SAUDE
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 14:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/08/2016 18:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/08/2016 17:21 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2016 15:59 SAUDE/Consultoria/Para análise
24/06/2016 15:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2016 15:22 SAUDE/Recebido
22/06/2016 15:10 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
15/06/2016 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/05/2016 15:45 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2016 11:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/05/2016 14:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2016 16:28 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 16:28 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2016 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2016 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/05/2016 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
28/04/2016 17:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
23/03/2016 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/02/2016 11:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES (1ª a 5ª RO).
18/02/2016 11:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/02/2016 11:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/02/2016 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
28/10/2015 16:22 EDUC/Autor(a)/A Pedido
28/10/2015 16:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/10/2015 14:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. ADIADO POR 2 REUNIÕES: 26ª RO - 07.10.2015 e 27ª RO -14.10.2015.
27/10/2015 14:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
07/10/2015 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/09/2015 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2015 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.
22/09/2015 13:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/09/2015 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/09/2015 19:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
01/09/2015 13:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2015 13:40 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2015 13:40 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2015 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2015 16:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2015 14:56 EDUC/Consultoria/Para análise
15/06/2015 12:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/06/2015 14:49 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/06/2015 18:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2015 14:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2015 14:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/04/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 30/01/2015).
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2015 11:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/02/2015 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2015 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/01/2015 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/ (VER SE JÁ PODE MANDAR PRA PROCURADORIA ELABORAR MANIFESTAÇÃO)
30/01/2015 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/01/2015 17:12 CCJ/Recebido
30/01/2015 15:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:21 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/01/2015
Prazo regimental 14/02/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/02/2015
Relatório
Relatório Número 467 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 453 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 1095 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1064 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/06/2016 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
DOCRECs
DOCREC 669/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO E DE FINANÇAS ACERCA DO PL 494/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°383/15-C
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2015) ao processo PL 494/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 15/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 494/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 21/06/2016
Prazo regimental 06/07/2016
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 03/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 62/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 635/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 33/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 53/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 2/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 542/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 130/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 132/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 188/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 350/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 408/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 521/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 522/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 733/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 791/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 792/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 800/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 834/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 836/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 878/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 241/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 403/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 477/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 478/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 479/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 494/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 550/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 554/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 699/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 701/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 702/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 707/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 244/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 245/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 101/2016.
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 289 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 268 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 12/04/2018 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 12/04/2018
Prazo regimental 27/04/2018
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2018
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 351 /2020 , apresentado em: 21/09/2018
Parecer Número 303 /2020 , apresentado em: 03/06/2020
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/06/2020 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2020
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