MOCAO

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MOC 15/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Repúdio ao Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, Coronel Telhada, em razão de declarações de sua autoria, propondo a separação da Região Sul e Sudeste das demais regiões do Brasil.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Presidente da República Federativa do Brasil
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Procurador Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2014
Autuado em 30/10/2014 - Processo 05-15/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 162, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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