|
Lei Municipal
|
16167 - 22/04/2015
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
23/04/2015, página 74, coluna 3
|
|
Ementa
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TURIASSU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 1643 E 2237, PARA RUA PALESTRA ITÁLIA. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
16/06/2014
|
|
Autuado em
|
16/06/2014 - Processo 01-314/2014
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/06/2014, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 16-2 |
|
Publicação no DOC
|
26/06/2014, página 117, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
22/04/2015
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
DENOMINAÇÃO
|
|
Classificação secundária
|
DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 191SE (10/03/2015)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
16/09/2014
|
|
Resumo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 314/2014
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
18/09/2014
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
16/09/2014
|
|
Resumo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 314/2014
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
18/09/2014
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DO OFÍCIO SGP-12 353/14 ENCAMINH A COPIA DAS INFOS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES RELATIVO AO PL 314/ 2014 DO VER. DONATO QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO RUA TURIASSU, ENTRE Nos. 1643 e 2237 PARA R. PALESTRA ITÁLIA. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/10/2014
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
OF ATL 454/14-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/10/2014) ao processo PL 314/2014. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requeiro seja admitida minha coautoria ao PL nº 314/14. |
|
Autores
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/12/2014
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/12/2014) ao processo PL 314/2014. |
|
Leitura
|
10/12/2014, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 16-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
|
Resultado
|
Deferido
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer a coautoria do PL 314/2014 aos seguintes vereadores: Laércio Benko, Reis, Vavá dos Transportes, Senival Moura, Pr. Edemilson Chaves, Ricardo Nunes, Antônio Carlos Rodrigues, Calvo, Andrea Matarazzo, Roberto Tripoli, Marquito, e Sandra Tadeu. |
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/12/2014
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/12/2014) ao processo PL 314/2014. |
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
11/02/2015
|
|
Prazo regimental
|
26/02/2015
|
|
Relator
|
, designado em: 11/02/2015 |
|
Relatório
|
Número 130
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Parecer
|
Número 129
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Autor
|
Ver. POLICE (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 11/02/2015 , página 78, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
11/02/2015
|
|
Prazo regimental
|
26/02/2015
|
|
Relator
|
, designado em: 11/02/2015 |
|
Relatório
|
Número 130
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Parecer
|
Número 129
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Autor
|
Ver. POLICE (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 11/02/2015 , página 78, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
11/02/2015
|
|
Prazo regimental
|
26/02/2015
|
|
Relator
|
, designado em: 11/02/2015 |
|
Relatório
|
Número 130
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Parecer
|
Número 129
/2015
, apresentado em: 11/02/2015
|
|
Autor
|
Ver. POLICE (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 11/02/2015 , página 78, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
#
|
6
|
|
Comissão
|
Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
|
|
Data
|
11/02/2015
|
|
Resultado
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA) |
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (11/02/2015) da Legislatura 16-3.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
|
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 314/14. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/04/2015
|
|
Tipo
|
Assunto para ciência da CMSP
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 55/15
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 314/2014. OF-SGP23 759/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 759/2015 (22/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
14/04/2015 18:31
|
SGP23/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
|
|
Data de Emissão
|
22/04/2015
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 314/2014
DOCREC 306/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 306/2015 (14/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
22/04/2015
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 314/14. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/04/2015
|
|
Tipo
|
Assunto para ciência da CMSP
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 55/15
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 314/2014. OF-SGP23 759/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 759/2015 (22/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
14/04/2015 18:31
|
SGP23/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
|
|
Data de Emissão
|
22/04/2015
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 314/2014
DOCREC 306/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 306/2015 (14/04/2015) - Assunto para ciência da CMSP
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
22/04/2015
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 314/14. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/04/2015
|
|
Tipo
|
Assunto para ciência da CMSP
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 55/15
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 314/2014. OF-SGP23 759/2015
|
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 759/2015 (22/04/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
14/04/2015 18:31
|
SGP23/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|