PROJETO DE LEI

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PL 309/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16230 - 29/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2015, página 102, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2014
Autuado em 11/06/2014 - Processo 01-309/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1900/2014 (25/11/2014) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1080/2015 (20/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1080/2015 (20/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1452/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1452/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 17/06/2014, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 18/06/2014, página 65, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ARMENIA ( PAIS )  |  CIDADE IRMA  |  CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  DECLARACAO  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  IEREVAN  |  LEI 14.471/2007  | 
Data de Encerramento 29/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
02/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
02/07/2015 16:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/05/2015 18:57 FIN/Recebido
13/05/2015 10:30 SGP21/Encaminhado para FIN Em devolução
19/05/2015 18:51 SGP23/Recebido
19/05/2015 18:58 FIN/Encaminhado para SGP23 Com pareceres publicados
13/05/2015 10:30 SGP21/Recebido
12/05/2015 13:27 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados com abertura de prazo publicada - aguardando devolução para cadastramento dos pareceres
06/05/2015 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
24/04/2015 19:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2015 19:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2015 19:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2015 19:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/04/2015 13:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2015 19:41 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/03/2015 14:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:00 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 19:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 16:45 FIN/Recebido
02/03/2015 14:04 EDUC/Encaminhado para FIN
25/02/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2014 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
15/12/2014 18:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/09/2014 20:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2014 16:09 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2014 16:04 EDUC/Recebido
02/09/2014 11:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2014 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.06.14).
21/08/2014 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/06/2014 12:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/06/2014 17:48 CCJ/Recebido
25/06/2014 15:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/06/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
18/06/2014 17:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/06/2014 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2014
Prazo regimental 10/07/2014
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 26/06/2014
Relatório
Relatório Número 1124 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1109 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/2014 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2014
Prazo regimental 25/09/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 10/09/2014
Relatório
Relatório Número 159 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 157 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2015 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Requerimentos
RDS 1900/2014
Ementa Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 390/2009.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 109/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1905/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 235/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 730/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 292/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 385/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 487/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 763 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Parecer Número 735 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/2015 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 1080/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 20/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 309/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1080/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 20/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 309/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 571/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 309/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 109/15
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 309/2014.
OF-SGP23 1452/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1452/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1452/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 309/2014.
DOCREC 571/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1452/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 309/2014
DOCREC 571/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2015
DOCRECs
DOCREC 571/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 309/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 109/15
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 309/2014.
OF-SGP23 1452/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1452/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1452/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 309/2014.
DOCREC 571/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2015
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Resposta:
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OF-SGP23 1452/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 309/2014
DOCREC 571/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2015
DOCRECs
DOCREC 571/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 309/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 109/15
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 309/2014.
OF-SGP23 1452/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1452/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1452/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 309/2014.
DOCREC 571/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2015 (29/06/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2015
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