PROJETO DE LEI

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PL 306/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2014
Autuado em 10/06/2014 - Processo 01-306/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 306/2014   PL00306-2014.PDF Principal 1
19/09/2018 PL 306/2014   PL00306-2014.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/11/2018 PL 306/2014   PL 306.2014.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
07/06/2019 PL 306/2014   PL 306-2014.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/02/2021 PL 306/2014   PL00306-2014 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
04/02/2021 DSP 5502/2021 PL 306/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
20/10/2021 DSP 20910/2021 PL 306/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
25/11/2021 REARQ 1716/2021 PL 306/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 819/2017 (28/11/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-306/2014) (05/09/2018) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/2014, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 18/06/2014, página 65, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  DANCA  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO  |  BALE  |  COMPANHIA DE BALE CLASSICO DO MUNICIPIO SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 20/10/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
20/10/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:34 ARQUIVO/Recebido
20/10/2021 16:02 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2019 15:40 SGP21/Recebido
07/06/2019 15:31 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2019 13:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/06/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/05/2019 12:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/05/2019 12:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/05/2019 11:31 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2019 18:35 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/11/2018 15:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2018 15:30 FIN/Consultoria/Para análise
07/11/2018 17:19 FIN/Recebido
07/11/2018 16:27 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
31/10/2018 16:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/10/2018 13:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/10/2018 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
16/10/2018 16:06 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
10/10/2018 17:13 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
09/10/2018 17:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/10/2018 16:35 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2018 10:34 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2018 15:55 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 18:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 16:29 SAUDE/Recebido
18/09/2018 17:33 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 18:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2018 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/08/2018 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/08/2018 17:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2018 16:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/08/2018 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2018 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/07/2018 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/07/2018 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/06/2018 18:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2018 16:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2018 15:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2018 15:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2018 15:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2017 16:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
29/11/2017 16:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2017 16:04 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/05/2017 19:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
10/05/2017 17:37 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/03/2017 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 18:55 EDUC/Consultoria/Para análise
16/02/2017 18:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 18:51 EDUC/Recebido
16/02/2017 17:00 SGP22/Encaminhado para EDUC
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2016 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2016 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2016 15:39 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
08/11/2016 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2016 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2016 13:34 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/10/2016 13:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/06/2016 14:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2016 16:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 11:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2016 15:45 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/04/2016 10:17 EDUC/Recebido
14/04/2016 18:28 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/03/2016 13:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2016 10:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/03/2016 13:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/03/2016 13:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2016 14:42 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/11/2015 14:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2015 14:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2015 14:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2015 13:52 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2015 16:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/09/2015 18:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2015 18:22 ADM/Consultoria/Para análise
28/08/2015 17:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2015 17:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2015 15:55 ADM/Recebido
28/08/2015 14:52 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
26/08/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 11:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 11:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/08/2015 17:33 CCJ/Relator(a)/A Pedido
05/08/2015 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.08.14).
05/08/2015 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:45 CCJ/Relator(a)/A Pedido
04/08/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.08.14).
04/08/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/08/2015 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2015 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
23/06/2015 18:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2015 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2015 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2014 14:13 CCJ/Recebido
21/08/2014 12:52 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/06/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
18/06/2014 17:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/06/2014 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2014
Prazo regimental 05/09/2014
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 23/06/2015
Relatório
Relatório Número 1472 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Parecer Número 1419 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/2015 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/08/2015
Prazo regimental 12/09/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 298 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 297 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2016 , página 87, coluna 3
Em 22/03/2016 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/2016
Prazo regimental 30/04/2016
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 19/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 43/2017
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 283/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 306/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 2/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 367/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 474/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 706/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 13/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 16/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 105/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 195/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PDL 66/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 266/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 280/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 544/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 600/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 606/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 608/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 1402 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1361 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/09/2018 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
DOCRECs
DOCREC 819/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 306/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/11/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L.Nº 521/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2017) ao processo PL 306/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 05/09/2018
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 306/2014.
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. AMAURI SILVA (PODE) , designado em: 26/09/2018
Relatório
Relatório Número 1685 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1637 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 02/11/2018 , página 120, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/11/2018
Prazo regimental 22/11/2018
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 09/11/2018
Relatório
Relatório Número 1165 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Parecer Número 916 /2019 , apresentado em: 05/06/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 07/06/2019 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2019
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