PROJETO DE LEI

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PL 301/2014

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Lei Municipal 16362 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO MORRO GRANDE/VILA BRASILÂNCIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2014
Autuado em 05/06/2014 - Processo 01-301/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-301/2014) (29/10/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 292/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 292/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 3199/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3199/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 17/06/2014, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 18/06/2014, página 64, coluna 3
Palavras-Chave BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  LUIS MANUEL DAS NEVES ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 02/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 18:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 18:04 ARQUIVO/Recebido
02/02/2016 17:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/12/2015 15:00 SGP23/Recebido
17/12/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2015 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
27/11/2015 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2015 19:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2015 19:24 FIN/Consultoria/Para análise
13/04/2015 16:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2015 15:41 FIN/Recebido
13/04/2015 14:37 EDUC/Encaminhado para FIN
08/04/2015 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/04/2015 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
31/03/2015 17:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/03/2015 15:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/03/2015 16:24 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2015 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 12:46 EDUC/Consultoria/Para análise
04/03/2015 12:46 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 12:15 EDUC/Recebido
10/02/2015 17:58 URB/Encaminhado para EDUC
26/11/2014 17:13 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2014 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/11/2014 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/11/2014 15:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/11/2014 14:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2014 16:21 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/11/2014 14:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2014 17:32 URB/Consultoria/Para análise
05/11/2014 15:54 URB/Recebido
05/11/2014 12:56 CCJ/Encaminhado para URB
29/10/2014 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2014 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 15 E 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
22/10/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
15/10/2014 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/10/2014 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/10/2014 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2014 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 10.07.14).
07/10/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. (PRAZO DE VISTAS VENCIDO)
07/10/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/09/2014 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
02/09/2014 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2014 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/08/2014 16:10 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
11/08/2014 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/07/2014 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/07/2014 12:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2014 17:11 CCJ/Recebido
10/07/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/06/2014 17:28 PESQUISA/Recebido
25/06/2014 17:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/06/2014 17:23 SGP22/Recebido
25/06/2014 13:09 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
18/06/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
18/06/2014 17:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/06/2014 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/07/2014
Prazo regimental 25/07/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/07/2014
Relatório
Relatório Número 1449 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Parecer Número 1415 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2014 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 292/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 301/2014
DOCREC 645/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 645/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/09/2014
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL 319/14-C
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2014) ao processo PL 301/2014.
OF-SGP12 292/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 292/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
01/09/2014 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2014 17:57 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 292/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 301/2014.
DOCREC 645/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 292/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 301/2014
DOCREC 645/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 645/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/09/2014
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL 319/14-C
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2014) ao processo PL 301/2014.
OF-SGP12 292/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 292/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
01/09/2014 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2014 17:57 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 292/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 301/2014.
DOCREC 645/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 645/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do Projeto de Lei nº 301/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/09/2014
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL 319/14-C
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2014) ao processo PL 301/2014.
OF-SGP12 292/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 292/2014 (12/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 13:01 CCJ/Recebido
01/09/2014 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2014 17:57 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 292/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 301/2014.
DOCREC 645/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 645/2014 (01/09/2014) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/10/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/11/2014
Prazo regimental 07/11/2014
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 31/12/2014
Relatório
Relatório Número 1609 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1562 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 512 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 498 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/04/2015 , página 134, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/04/2015
Prazo regimental 28/04/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/04/2015
Relatório
Relatório Número 2477 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2319 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2015 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Ofícios
OF-SGP23 3199/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 301/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3199/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 301/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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