PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 148/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NÃO HABITADOS, COMERCIAIS E PRÉDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMÔNIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2015
Autuado em 13/04/2015 - Processo 01-148/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 462/2016 (29/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 781/2016 (10/10/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-148/2015) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1291/2015 (01/09/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 326/2016 (06/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 326/2016 (06/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 477/2016 (12/08/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 477/2016 (12/08/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/04/2015, na Sessão Ordinária 215, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 16/04/2015, página 91, coluna 1
Palavras-Chave FACHADA  |  IMOVEL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TERRENO  |  MANUTENCAO  |  MARQUISE  |  RISCOS  |  ESTRUTURA METALICA  |  DEBITO FISCAL  |  DESAPROPRIACAO  |  FISCALIZACAO  |  IMOVEL ABANDONADO  |  INDENIZACAO  |  IPTU  |  MULTA  |  MURO  |  NOTIFICACAO  |  PINTURA  |  PRAZO  |  PROPRIETARIO  |  SUBPREFEITURA  |  TERRENO BALDIO  |  PREJUIZO  |  CONSERVACAO  |  ARRECADACAO  |  VALOR VENAL  |  PAGAMENTO  |  DANOS  |  REPARACAO  |  ATRASO  |  CMSP  |  EDUCACAO  |  INTERDICAO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  VEREADOR  |  VENDA  |  DESTINACAO  |  REFORMA  |  DEMOLICAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  DROGA  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:15 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 19:15 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2016 19:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2016 15:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/08/2016 14:50 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/08/2016 15:48 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/08/2016 10:31 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
03/08/2016 17:31 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/08/2016 12:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2016 15:28 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/07/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2016 14:54 FIN/Consultoria/Para análise
08/06/2016 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/06/2016 13:36 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/05/2016 16:18 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2016 12:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2016 12:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2016 15:32 FIN/Consultoria/Para análise
10/05/2016 15:32 FIN/Consultoria/Para análise
10/05/2016 15:31 FIN/Consultoria/Para análise
10/05/2016 15:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2016 15:44 FIN/Recebido
28/04/2016 18:15 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
29/04/2016 15:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2016 12:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2016 12:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/03/2016 12:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2016 09:14 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/03/2016 16:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 12:12 ADM/Consultoria/Para análise
23/02/2016 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2016 16:38 ADM/Recebido
22/02/2016 18:23 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
25/11/2015 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 16:13 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/11/2015 11:35 URB/ADM/
09/11/2015 11:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/11/2015 11:35 URB/ADM/
09/11/2015 11:35 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/11/2015 11:27 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2015 16:38 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/10/2015 16:47 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/08/2015 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 10:37 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2015 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.05.15).
25/06/2015 14:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.05.15).
18/06/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.05.15).
11/06/2015 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/06/2015 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.05.15).
02/06/2015 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/05/2015 19:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2015 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 16:32 CCJ/Recebido
06/05/2015 12:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2015 17:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/04/2015 17:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2015
Prazo regimental 21/05/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 07/05/2015
Relatório
Relatório Número 1282 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1236 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 148/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 14/09/2015
Relatório
Relatório Número 2284 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2132 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Requerimentos
RDS 1291/2015
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 148/2015, de autoria do Vereador Salomão Pereira.que dispõe sobre o melhoramento de imóveis residenciais habitados ou não comerciais e prédios com fachada degradada, colocando em risco a vida de pessoas, patrimônios de terceiros nas ruas, avenidas e vielas.
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 01/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2015) ao processo PL 148/2015.
Leitura 02/09/2015, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/02/2016
Prazo regimental 09/03/2016
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 592 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 576 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/04/2016 , página 126, coluna 4
Em 16/04/2016 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/2016
Prazo regimental 14/05/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 09/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 326/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 148/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 326/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 148/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 462/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E DE LICENCIAMENTO EM SENTIDO DESFAVORÁVEL A PROPOSTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°255/16-C
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2016) ao processo PL 148/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 477/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/08/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 148/2015
Matérias Referidas PL 148/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 477/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/08/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 148/2015
Matérias Referidas PL 148/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 781/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PL 148/15, DO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/10/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 781/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2016) ao processo PL 148/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir