PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 32/2014

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Decreto Legislativo 5 - 18/03/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/03/2015, página 128, coluna 3
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAKASHI MORITA.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2014
Autuado em 22/04/2014 - Processo 02-32/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 633/2015 (07/05/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 107, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO TAKASHI MORITA CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 195SE (18/03/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 14:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 14:32 ARQUIVO/Recebido
20/07/2015 12:37 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/07/2015 12:37 CCI.4/Recebido
23/03/2015 09:28 SGP23/Encaminhado para CCI.4
20/03/2015 15:53 SGP23/Recebido
20/03/2015 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/10/2014 13:05 SGP21/Recebido
30/10/2014 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
08/10/2014 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2014 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/09/2014 14:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2014 13:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2014 15:50 FIN/Consultoria/Para análise
08/09/2014 14:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2014 17:23 FIN/Recebido
04/09/2014 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
03/09/2014 16:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2014 14:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
28/08/2014 13:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/06/2014 15:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2014 17:51 EDUC/Consultoria/Para análise
11/06/2014 13:35 EDUC/Recebido
09/06/2014 13:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/06/2014 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2014 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2014 11:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 14:15 CCJ/Recebido
12/05/2014 13:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 14:55 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 13:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 13:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 716 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 707 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/05/2014 , página 152, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/06/2014
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 10/06/2014
Relatório
Relatório Número 1158 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Parecer Número 1142 /2014 , apresentado em: 03/09/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2014 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 08/09/2014
Relatório
Relatório Número 1343 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1313 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2014 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 195SE (18/03/2015) da Legislatura 16-3.
Requerimentos
RDS 633/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 26 de junho de 2015, a partir das 19H30, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Takashi Morita, conforme Decreto Legislativo nº 05 de 18 de março de 2015.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 07/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2015) ao processo PDL 32/2014.
Leitura 12/05/2015, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:08 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 32/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:08 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 32/2014
08/04/2021 22:08 CCI.4/Recebido
13/05/2015 08:31 SGP22/Encaminhado para CCI.4
13/05/2015 08:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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