PROJETO DE LEI

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PL 71/2015

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Lei Municipal 16361 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Josanias Castanha Braga, o Hospital Municipal de Parelheiros, localizado entre as Ruas Euzebio Coghi e Cacual, Subprefeitura de Parelheiros, São Paulo, SP
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2015
Autuado em 03/03/2015 - Processo 01-71/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 509/2015 (10/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-71/2015) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 103/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 103/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3201/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3201/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 83, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  EUSEBIO COGHI ( RUA )  |  CACOAL ( RUA )  |  HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA  |  HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 02/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/02/2016 17:37 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/12/2015 15:00 SGP23/Recebido
17/12/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2015 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
27/11/2015 16:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/09/2015 16:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2015 16:05 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 18:00 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/09/2015 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2015 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/09/2015 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2015 16:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2015 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
12/08/2015 18:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 13:36 EDUC/Recebido
11/08/2015 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2015 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15)
25/06/2015 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09/03/15)
25/06/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2015 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2015 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/06/2015 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2015 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2015 14:55 CCJ/Recebido
09/03/2015 14:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2015
Prazo regimental 25/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 1290 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1244 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Ofícios
OF-SGP12 103/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 71/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 103/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 71/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 509/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 71/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/06/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 279/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2015) ao processo PL 71/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 71/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1638 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1503 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/09/2015 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 2482 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2324 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2015 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Ofícios
OF-SGP23 3201/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 71/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3201/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 71/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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