PROJETO DE LEI

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PL 394/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2014
Autuado em 18/08/2014 - Processo 01-394/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 394/2014   PL00394-2014.PDF Principal 1
25/04/2018 PL 394/2014   PL 394-2014.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/08/2018 PL 394/2014   PL 00394 2014.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/12/2018 PL 394/2014   PL 394 2014.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
28/03/2019 PL 394/2014   PL 394-2014 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/04/2019 PL 394/2014   PL00394-2014.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
12/11/2020 DSP 9853/2020 PL 394/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2548/2021 PL 394/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/01/2021 REARQ 1260/2021 PL 394/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 394/2014   AudiênciaPública-Urb-2015-10-21.pdf Audiencias 1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 890/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 5/2019 (10/04/2019) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 62/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 181/2016 (13/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 181/2016 (13/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 203/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 203/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 106, coluna 1
Palavras-Chave AQUISICAO  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  DESCONTO  |  EMBALAGEM  |  EMPRESA  |  INDUSTRIA  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  INSTALACAO  |  SETOR PRIVADO  |  RECICLAGEM  |  COLETA  |  RECIPIENTE  |  FABRICANTE  |  COOPERACAO  |  CUPOM  |  PRODUTO  |  TROCA  |  ODM7  |  MAQUINA REVERSA DE COLETA SELETIVA  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 Volta à tramitação
15/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/10/2015 - URB
Audiência Realizada 04/11/2015 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/04/2019 17:20 SGP21/Recebido
11/04/2019 16:47 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
28/03/2019 18:00 SGP23/Recebido
28/03/2019 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/03/2019 17:21 SGP21/Recebido
28/03/2019 13:44 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
27/03/2019 16:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2019 15:35 FIN/Presidente da Comissão/
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2019 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/02/2019 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/02/2019 13:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/02/2019 13:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/12/2018 11:36 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
04/12/2018 11:36 FIN/Consultoria/Para análise
24/10/2018 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/10/2018 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/09/2018 18:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2018 15:43 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/09/2018 14:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
02/08/2018 14:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2018 14:48 FIN/Recebido
02/08/2018 14:24 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
01/08/2018 13:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2018 16:51 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/06/2018 12:59 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
08/06/2018 12:59 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2018 18:23 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2018 12:53 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 13:16 ECON/Consultoria/Para análise
27/04/2018 10:46 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2018 10:41 ECON/Recebido
27/04/2018 09:58 URB/Encaminhado para ECON
18/04/2018 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2018 16:20 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2018 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2018 17:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
14/03/2018 17:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/03/2018 17:04 URB/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/03/2018 15:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 17:58 URB/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2017 18:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/04/2017 14:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/04/2017 17:58 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
04/04/2017 12:41 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/03/2017 15:24 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2017 14:03 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 16:48 SGP22/Encaminhado para URB
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
15/02/2017 10:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 14:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:03 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/04/2016 18:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/04/2016 14:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/03/2016 19:11 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2016 16:12 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
04/01/2016 15:43 URB/Consultoria/Para análise
04/11/2015 14:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2015 15:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
27/10/2015 15:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
21/10/2015 16:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/10/2015 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
03/08/2015 16:08 URB/Consultoria/Para análise
25/06/2015 13:28 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/05/2015 17:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 19:01 URB/Recebido
14/04/2015 18:44 CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2015 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 22/10/14)
07/04/2015 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2015 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/10/2014 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2014 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2014 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2014 16:20 CCJ/Recebido
22/10/2014 15:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2014
Prazo regimental 06/11/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 22/10/2014
Relatório
Relatório Número 537 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 523 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2015 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/06/2015
Prazo regimental 07/07/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 181/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 890/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 890/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO , EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. POLÍTICA URBANA ACERCA PROJETO DE LEI 394/2014, AUTORIA VER. DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETIVA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 497/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 394/2014.
OF-SGP12 181/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 181/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 890/2018 (30/11/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 890/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO , EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. POLÍTICA URBANA ACERCA PROJETO DE LEI 394/2014, AUTORIA VER. DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETIVA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 497/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 394/2014.
OF-SGP12 181/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 62/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS DO VEREADOR DAVID SOARES, CONFORME ELENCA.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 635/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 33/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 53/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 2/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 542/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 130/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 132/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 188/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 350/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 408/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 521/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 522/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 733/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 791/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 792/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 800/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 834/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 836/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 878/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 241/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 394/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 403/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 463/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 464/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 465/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 477/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 478/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 479/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 494/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 557/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 405/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 550/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 554/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 699/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 701/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 702/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 707/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 244/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 245/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 419/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 101/2016.
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 481 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 455 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2018 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 203/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 203/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 09/05/2018
Relatório
Relatório Número 1135 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1101 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/08/2018 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/2018
Prazo regimental 17/08/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 114 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 447 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 216 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2019 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2019
DOCRECs
DOCREC 890/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO , EM ATENÇÃO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COM. POLÍTICA URBANA ACERCA PROJETO DE LEI 394/2014, AUTORIA VER. DAVID SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , LOGÍSTICA E IMPLANTAÇÃO DA MÁQUINA REVERSA PARA COLETIVA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 497/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2018) ao processo PL 394/2014.
OF-SGP12 181/2016
Plenário
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Resposta:
Recursos
REC 5/2019
Ementa RECURSO PARA QUE O PL 394/2014 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 10/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2019) ao processo PL 394/2014.
Data de Sessão 10/04/2019, na Sessão Ordinária 167, Legislatura 17-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 394/2014 ()
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