PROJETO DE LEI

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PL 385/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16221 - 17/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/06/2015, página 3, coluna 1
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIONÍSIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA COLÔMBIA, JARDIM AMÉRICA, PARA PRAÇA CLUB ATHLETICO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2014
Autuado em 14/08/2014 - Processo 01-385/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 113/2015 (24/02/2015) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 373/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 373/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 943/2015 (13/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 943/2015 (13/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 103, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JARDIM AMERICA ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  COLOMBIA ( RUA )  |  DIONISIO DE CARVALHO ( PRACA )  |  CLUBE ATLETICO PAULISTANO  |  CLUBE ATLETICO PAULISTANO ( PRACA )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
18/06/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 216SE (12/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2015 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2015 12:33 ARQUIVO/Recebido
04/08/2015 17:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/08/2015 17:15 SGP12/Recebido
22/06/2015 15:50 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
22/06/2015 15:50 DOCUMENTA/Recebido
19/06/2015 16:09 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
18/06/2015 16:36 ARQUIVO/Recebido
18/06/2015 10:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/05/2015 14:09 SGP23/Recebido
14/05/2015 18:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 16:24 SGP21/Recebido
10/03/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/03/2015 15:18 SGP12/Recebido
05/03/2015 15:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/03/2015 16:13 SGP21/Recebido
04/03/2015 15:26 URB/Encaminhado para SGP21
03/03/2015 16:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 13:16 URB/Recebido
06/02/2015 15:40 SGP12/Encaminhado para URB
06/02/2015 14:56 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/12/2014 18:50 SGP21/Recebido
03/12/2014 18:45 URB/Encaminhado para SGP21
03/12/2014 18:04 URB/SGP.21/A Pedido
02/12/2014 15:44 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2014 19:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2014 15:49 URB/Consultoria/Elaborar relatório
24/11/2014 17:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/11/2014 16:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/11/2014 18:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2014 18:39 URB/Recebido
14/11/2014 14:57 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/2014 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2014 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
11/11/2014 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2014 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
11/11/2014 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2014 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/11/2014 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/09/2014 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/09/2014 14:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2014 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2014 13:48 CCJ/Recebido
12/09/2014 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2014
Prazo regimental 27/09/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/09/2014
Relatório
Relatório Número 1523 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1478 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2014 , página 136, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
CONTRARIO
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 373/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 385/2014
DOCREC 864/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 864/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA POR CÓPIA INFOS OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO PL 385/ 14 VER. FLORIANO PESARO QUE ALTERA NOME PÇA DIONÍSIO DE CARV ALHO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA P/ PRAÇA CLUB ATLETICO PAU
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 481/14-C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 385/2014.
OF-SGP12 373/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
12/11/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/11/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 373/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 385/2014.
DOCREC 864/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 373/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 385/2014
DOCREC 864/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 864/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA POR CÓPIA INFOS OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO PL 385/ 14 VER. FLORIANO PESARO QUE ALTERA NOME PÇA DIONÍSIO DE CARV ALHO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA P/ PRAÇA CLUB ATLETICO PAU
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 481/14-C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 385/2014.
OF-SGP12 373/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
12/11/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/11/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 373/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 385/2014.
DOCREC 864/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 864/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA POR CÓPIA INFOS OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO PL 385/ 14 VER. FLORIANO PESARO QUE ALTERA NOME PÇA DIONÍSIO DE CARV ALHO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA P/ PRAÇA CLUB ATLETICO PAU
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 481/14-C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 385/2014.
OF-SGP12 373/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 18:19 CCJ/Recebido
12/11/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/11/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 373/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 385/2014.
DOCREC 864/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 864/2014 (11/11/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1905/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 235/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 730/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 292/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 385/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 487/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 113/2015
Ementa Requeiro a juntada de documentos elaborado pelo Club Atlhlético Paulistano, solicitando que seja mantido no local a denominação centenária de "Praça Paulistano", ao Projeto de Lei 385/2014, que altera a denominação da Praça Dionisio de Carvalho, localizada na Rua Colombia, Jardim América, para Praça Club Athletico Paulistano, e da outras providencias.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2015) ao processo PL 385/2014.
Leitura 25/02/2015, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 230 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 225 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 230 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 225 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 230 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 225 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 216SE (12/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 943/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 385/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 943/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 385/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2015
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