PROJETO DE LEI

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PL 374/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16254 - 31/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/09/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E PAÇO DO LUMIAR - VILA NOVA SILVIA, DISTRITO DA PENHA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ROSELI GONÇALVES).
Veto
Autores Ver. VAVÁ (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2014
Autuado em 07/08/2014 - Processo 01-374/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 744/2014 (02/10/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-374/2014) (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 355/2014 (16/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 355/2014 (16/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1602/2015 (12/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1602/2015 (12/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/08/2014, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 20/08/2014, página 101, coluna 4
Palavras-Chave CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PACO DO LUMIAR ( RUA )  |  SAO JOSE DO BELMONTE ( RUA )  |  ROSELI GONCALVES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 31/08/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2015 Encerrado-PROMULGADO
01/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 241SE (12/08/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2015 15:14 ARQUIVO/Recebido
01/09/2015 08:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/08/2015 17:58 SGP23/Recebido
19/08/2015 17:20 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/06/2015 17:24 SGP21/Recebido
11/06/2015 15:35 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
11/06/2015 15:32 SGP12/Recebido
08/06/2015 18:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2015 16:59 SGP21/Recebido
19/05/2015 16:05 URB/Encaminhado para SGP21
19/05/2015 13:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/05/2015 13:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2015 13:49 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2015 17:40 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2015 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/04/2015 18:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 13:47 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 15:30 URB/Recebido
19/02/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/2015 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2015 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/02/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 05.09.14).
05/02/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/10/2014 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTVIVO.
02/10/2014 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Em 02/10/14, chegou o DOCREC 744/14 com informações do Executivo
02/10/2014 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2014 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/09/2014 12:48 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/09/2014 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/09/2014 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/09/2014 19:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/09/2014 14:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2014 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 17:59 CCJ/Recebido
05/09/2014 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
20/08/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2014
Prazo regimental 20/09/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 92 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 92 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
LICENCA
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Ofícios
OF-SGP12 355/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 374/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 355/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 374/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 744/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETEN TES DA PREFEITURA EM ATENDIMENTO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS AO PL 374/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 385/14-C
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2014) ao processo PL 374/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 996 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 963 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2015 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 996 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 963 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2015 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 996 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 963 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2015 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1602/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 374/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1602/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 374/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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