PROJETO DE LEI

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PL 34/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16198 - 21/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/05/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA "PRAÇA MARCOS PLONKA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS VIEIRA DE MORAES E PASCAL, BAIRRO CAMPO BELO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2014
Autuado em 13/02/2014 - Processo 01-34/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2014 (15/05/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-34/2014) (28/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 59/2014 (21/03/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 59/2014 (21/03/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 906/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 906/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 19/02/2014, página 163, coluna 1
Palavras-Chave CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VIEIRA DE MORAIS ( RUA )  |  PASCAL ( RUA )  |  MARCOS PLONKA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 21/05/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2015 Encerrado-PROMULGADO
22/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/04/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:04 ARQUIVO/Recebido
22/05/2015 09:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/04/2015 17:46 SGP23/Recebido
24/04/2015 19:08 FIN/Encaminhado para SGP23 ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS
22/04/2015 13:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
14/04/2015 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 14:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
04/12/2014 12:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2014 12:46 FIN/Consultoria/
04/12/2014 12:35 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2014 20:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2014 16:39 FIN/Consultoria/Para análise
14/10/2014 15:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2014 14:08 FIN/Recebido
13/10/2014 17:31 EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/2014 14:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2014 14:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
30/09/2014 13:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/09/2014 16:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2014 19:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/09/2014 13:03 EDUC/Consultoria/Para análise
16/09/2014 17:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2014 20:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2014 17:58 EDUC/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2014 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/08/2014 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
01/07/2014 13:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/06/2014 16:36 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2014 16:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2014 16:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/06/2014 17:41 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/06/2014 15:59 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
03/06/2014 13:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2014 19:10 URB/Recebido
02/06/2014 19:09 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/05/2014 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/05/2014 15:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2014 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/03/2014 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2014 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2014 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2014 16:00 CCJ/Recebido
12/03/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/02/2014 14:36 PESQUISA/Recebido
20/02/2014 13:37 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2014 13:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 14/03/2014
Relatório
Relatório Número 725 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 716 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2014 , página 152, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 59/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/03/2014
Resumo denomina Praça Marcos Plonka, o logradouro público inominadolocalizado no bairro Campo Belo
Matérias Referidas PL 34/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 59/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/03/2014
Resumo denomina Praça Marcos Plonka, o logradouro público inominadolocalizado no bairro Campo Belo
Matérias Referidas PL 34/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 310/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL 34/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 150/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2014) ao processo PL 34/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/06/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 04/06/2014
Relatório
Relatório Número 1093 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1078 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 11/09/2014
Relatório
Relatório Número 1306 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1273 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/10/2014 , página 135, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/10/2014
Prazo regimental 29/10/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 649 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 626 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2015 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 906/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 34/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 906/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 34/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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