PROJETO DE LEI

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PL 656/2013

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Lei Municipal 16028 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PRESBITERIANISMO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2013
Autuado em 12/09/2013 - Processo 01-656/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 494/2014 (14/07/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-656/2013) (16/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1590/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1590/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1752/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1752/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 17/09/2013, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO PRESBITERIANISMO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS IGREJA PRESBITERIANA

Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:15 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2014 17:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2014 19:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 17:01 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:03 FIN/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/12/2013 13:13 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/12/2013 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/12/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/11/2013 19:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/11/2013 12:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/10/2013 16:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2013 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2013 15:41 EDUC/Recebido
18/10/2013 15:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/10/2013 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2013 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/10/2013 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/10/2013 14:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/09/2013 16:31 CCJ/Recebido
20/09/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/09/2013 15:30 PESQUISA/Recebido
18/09/2013 15:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/09/2013 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2284 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2246 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/10/2013 , página 272, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 656/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 21/10/2013
Relatório
Relatório Número 2743 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2696 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 647 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 647 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios
OF-SGP23 1590/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 656/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1590/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 656/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 494/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 656/2013 sob o número 16.028.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL Nº 93/2014
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 656/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1752/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 656/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1752/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 656/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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