PROJETO DE LEI

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PL 133/2015

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16247 - 26/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/09/2015, página 103, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2015
Autuado em 31/03/2015 - Processo 01-133/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 707/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1599/2015 (12/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1599/2015 (12/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1880/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1880/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Leitura 07/04/2015, na Sessão Ordinária 212, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 08/04/2015, página 105, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS LEI 14.485/2007 FESTA DA PAROQUIA SANTUARIO SANTA EDWIGES CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS IGREJA SANTA EDWIGES

Data de Encerramento 26/08/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/08/2015 Encerrado-PROMULGADO
03/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 241SE (12/08/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2015 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2015 15:02 ARQUIVO/Recebido
03/09/2015 08:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/08/2015 17:58 SGP23/Recebido
19/08/2015 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/05/2015 15:37 SGP21/Recebido
27/05/2015 15:18 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/05/2015 13:57 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2015 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2015 13:16 EDUC/Recebido
18/05/2015 17:14 CCJ/Encaminhado para EDUC Com pareceres publicados
13/05/2015 17:18 CCJ/SGP.21/A Pedido
13/05/2015 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 14/4/15)
12/05/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/04/2015 12:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2015 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:37 CCJ/Recebido
14/04/2015 12:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2015 17:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2015 17:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 16/04/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 984 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 951 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2015 , página 117, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 984 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 951 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2015 , página 117, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1599/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 133/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 707/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2015
DOCRECs
DOCREC 707/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.247 PARA O PROJETO DE LEI 133/15, QUE INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM 16 DE OUTUBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO 126/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 133/2015.
OF-SGP23 1599/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1599/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 133/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 707/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2015
DOCRECs
DOCREC 707/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.247 PARA O PROJETO DE LEI 133/15, QUE INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM 16 DE OUTUBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO 126/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 133/2015.
OF-SGP23 1599/2015
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 707/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.247 PARA O PROJETO DE LEI 133/15, QUE INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM 16 DE OUTUBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO 126/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 133/2015.
OF-SGP23 1599/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1880/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 133/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1880/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 133/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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