PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 7/2015

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Decreto Legislativo 14 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/06/2015, página 103, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONÁRIO SERVOS DE JESUS SALVADOR.***Honraria retirada pelo gabinete em 22/10/2024***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2015
Autuado em 03/02/2015 - Processo 02-7/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 PDL 7/2015   PDL 07-2015.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13480/2024 PDL 7/2015 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/11/2024 DSP 13493/2024 PDL 7/2015 Retirada de honrarias de legislaturas passadas.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
14/11/2024 DSP 13666/2024 PDL 7/2015 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1263/2024 PDL 7/2015 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 782/2016 (12/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 78, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  INSTITUTO MISSIONARIO SERVOS DE JESUS SALVADOR  | 
Data de Encerramento 14/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:33 ARQUIVO/Recebido
14/11/2024 09:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 15:47 CCI.4/Encaminhado para CERIM
25/05/2018 15:20 CCI.4/Recebido
15/06/2015 16:34 SGP23/Encaminhado para CCI.4
15/06/2015 14:31 SGP23/Recebido
12/06/2015 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/05/2015 19:57 SGP21/Recebido
26/05/2015 15:01 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
20/05/2015 20:24 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/05/2015 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/05/2015 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2015 14:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/04/2015 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2015 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/04/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19/02/15).
01/04/2015 11:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/04/2015 11:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2015 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 551 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 537 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/04/2015 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 809 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 781 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 990 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 957 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2015 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 782/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONÁRIO SERVOS DE JESUS SALVADOR, PDL Nº 02-007/2015, DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2015, A SER REALIZADA DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, ÀS 19:00 HORAS.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/05/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2016) ao processo PDL 7/2015.
Leitura 17/05/2016, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2016 14:57 ARQUIVO/Recebido
29/08/2016 12:57 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
29/08/2016 12:57 CCI.4/Recebido
18/05/2016 10:00 SGP22/Encaminhado para CCI.4
18/05/2016 10:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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