PROJETO DE LEI

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PL 643/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI 15.843, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 QUE ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELA LEI Nº 15.514, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2013
Autuado em 10/09/2013 - Processo 01-643/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 643/2013   PL00643-2013.PDF Principal 1
08/04/2019 PL 643/2013   PL 643 2013.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
31/10/2019 PL 643/2013   PL 643 2013.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
23/06/2020 PL 643/2013   PL 643-2013.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1924/2020 PL 643/2013 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1925/2020 PL 643/2013 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2635/2020 PL 643/2013 DESIGNAÇÃO - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 366/2021 PL 643/2013 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 135/2021 PL 643/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1007/2015 (07/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 676/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 96/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 200/2018 (09/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 200/2018 (09/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/09/2013, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ACESSO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO DESAPROPRIACAO REVOGACAO COPA DO MUNDO DE FUTEBOL CESAR DIAS ( RUA ) ARDEVAN MACHADO ( AVENIDA PROFESSOR ENGENHEIRO )

Assuntos detalhados
LEI 15.514/2011 LEI 15.843/2013 DOACAO ESTADIO ITAQUERA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO TERRENO ZONA LESTE SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA POLO INDUSTRIAL DE ITAQUERA PROJETO VIARIO OBRA VIARIA JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) ARENA CORINTHIANS
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 Volta à tramitação
13/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:12 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:16 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/10/2020 18:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/11/2019 21:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:29 FIN/Consultoria/Para análise
31/10/2019 18:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2019 18:30 FIN/Recebido
31/10/2019 18:28 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
30/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2019 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer Prazo de vista vencido.- Com informação do Executivo. adiado na 17ª R.Ord. 09/10/19.
22/10/2019 19:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer Prazo de vista vencido.- Com informação do Executivo. adiado 17ª ro 09/10/19.
09/10/2019 17:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2019 14:33 ADM// Prazo de vista vencido.- Com informação do Executivo.
03/10/2019 14:33 ADM//
02/10/2019 15:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/10/2019 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/09/2019 17:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2019 12:20 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2019 15:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/07/2019 13:14 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
28/06/2019 15:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2019 19:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/06/2019 14:44 ADM/Consultoria/Para análise
29/04/2019 14:44 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2019 17:49 ADM/Consultoria/Para análise
11/04/2019 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2019 17:56 ADM/Recebido
09/04/2019 14:17 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
03/04/2019 14:56 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2019 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/02/2019 14:18 URB//
28/02/2019 14:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/02/2019 12:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 18:33 URB/Consultoria/Para análise
05/12/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/12/2018 18:08 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. 07/11/2018 - adiado 3 sessões - Vereador José Police Neto
07/11/2018 14:21 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/10/2018 17:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas de vencido.
30/10/2018 17:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
19/10/2018 16:35 URB/Relator(a)/Assinar Relatório CONTRÁRIO
16/10/2018 17:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
28/08/2018 18:48 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/08/2018 09:40 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2018 18:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/05/2018 18:49 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/05/2018 19:47 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/05/2018 12:09 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
12/04/2018 13:52 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2018 16:41 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/03/2018 11:59 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
16/02/2017 17:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 16:21 URB/Recebido
16/02/2017 16:16 SGP22/Encaminhado para URB
14/02/2017 17:15 SGP22/Recebido
13/02/2017 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 96/2017
30/01/2017 10:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/
08/03/2016 17:38 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2015 16:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2015 14:36 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
18/08/2015 13:33 URB/Recebido
18/08/2015 13:02 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
12/08/2015 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2015 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
07/08/2015 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
26/06/2015 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/06/2015 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
26/06/2015 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
18/06/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/06/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
18/06/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
11/06/2015 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2015 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/ ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. ADIADO UMA REUNIÃO EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
28/05/2015 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2015 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13.
20/05/2015 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/05/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto em separado do Vereador Eduardo Tuma pela INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
14/05/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/05/2015 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
06/05/2015 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
06/05/2015 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2015 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2015 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/02/2015 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/02/2015 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2015 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
10/12/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/12/2014 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.13).
08/12/2014 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
03/04/2014 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/09/2013 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2013 18:00 CCJ/Recebido
18/09/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
12/09/2013 14:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/09/2013 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 19/02/2015
Relatório
Relatório Número 1345 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1295 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/08/2015 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/08/2015
Prazo regimental 29/04/2016
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 04/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
DOCRECs
DOCREC 1007/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atendimento pedido subsídios formulado Subcomissão Melhor amentos Viários, âmbito Com.Política Urbana encaminha pronunciamento da Sec.Infraestrutura ao PL 643/13 Ver. Police Neto.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 612/15-C
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2015) ao processo PL 643/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 96/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 643/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 754/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 759/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 797/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 798/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 802/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 821/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PDL 12/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 61/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 122/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 125/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 149/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 294/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 299/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 317/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 335/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 415/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 4/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 80/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 114/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 494/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 601/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 642/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 251/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 257/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 259/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 429/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 517/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 518/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PDL 122/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 575/2016.
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 16/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 503 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 286 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 200/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 643/2013
Matérias Referidas PL 643/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 676/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 676/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 643/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 368/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 643/2013.
OF-SGP12 200/2018
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 200/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/05/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 643/2013
Matérias Referidas PL 643/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 676/2018 (15/08/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 676/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 643/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 368/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 643/2013.
OF-SGP12 200/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 676/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 643/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/08/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 368/18-C
Matérias Referidas Anexado em (15/08/2018) ao processo PL 643/2013.
OF-SGP12 200/2018
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 2303 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 2306 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Parecer Número 1904 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/2019 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2019
Prazo regimental 15/11/2019
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 14/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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