PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2013

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Decreto Legislativo 56 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2013
Autuado em 10/09/2013 - Processo 02-73/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1980/2013 (08/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SALVA DE PRATA OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2013 12:47 ARQUIVO/Recebido
30/10/2013 10:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2013 10:37 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/10/2013 12:17 SGP21/Recebido
03/10/2013 11:15 EDUC/Encaminhado para SGP21
01/10/2013 16:12 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2013 19:37 EDUC/Recebido
30/09/2013 18:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/09/2013 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2013 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/09/2013 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/09/2013 18:18 CCJ/Recebido
16/09/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2013
Prazo regimental 01/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 16/09/2013
Relatório
Relatório Número 1840 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1812 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/10/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1973 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1944 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1980/2013
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2013, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de maio e transmitido no Auditório externo Freitas Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, conforme Decreto Legislativo nº 73/2013. .
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 08/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2013) ao processo PDL 73/2013.
Leitura 09/10/2013, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 16:38 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 16:38 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/10/2013 16:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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