PROJETO DE LEI

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PL 69/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2014
Autuado em 25/02/2014 - Processo 01-69/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 69/2014   PL00069-2014.PDF Principal 1
09/10/2019 PL 69/2014   PL 069 2014 PART 1.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
09/10/2019 PL 69/2014   PL 069 2014 PART 2.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
09/10/2019 PL 69/2014   PL 069 2014 PART 3.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
09/07/2020 PL 69/2014   PL 0069 2014.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/07/2020 DSP 2362/2020 PL 69/2014 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/10/2020 RELCOM 866/2020 PL 69/2014 PL 069-2014 parecer SML licitação sustentável relator_GILSON.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/09/2020 CV 655/2020 PL 69/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
09/09/2020 DSP 6252/2020 PL 69/2014 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 04/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/09/2020 DSP 6451/2020 PL 69/2014 RECEBIMENTO - SGP - 10/09/2020.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 390/2021 PL 69/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 125/2021 PL 69/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 69/2014   Audiência Pública-Urb-2014-12-10.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 69/2014   AudienciaPublica-Urb-2015-03-17.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 832/2016 (04/11/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-69/2014) (12/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (PL-69/2014) (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 118/2016 (30/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 118/2016 (30/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 107, coluna 1
Palavras-Chave LICITACAO  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  PREFERENCIA  |  SUSTENTABILIDADE  |  LICITACAO SUSTENTAVEL  |  POSTE  |  NORMAS  |  ODM7  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PMSP  |  PRECO  |  AQUISICAO  |  PRODUTO  |  CUSTO  |  QUALIDADE  |  COMPROVACAO  |  REDUCAO  |  CONSUMO  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  ENERGIA ELETRICA  |  ENERGIA SOLAR  |  MATERIAL RECICLADO  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  EMBALAGEM  |  PRODUTO NOCIVO  |  METAL PESADO  |  EMPRESA  |  CONTRATACAO DE SERVICOS  |  AGUA  |  ECONOMIA  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  LAVAGEM  |  VEICULOS  |  VEICULOS OFICIAIS  |  PILHA  |  BATERIA  |  OBRA PUBLICA  |  CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  LAMPADA FLUORESCENTE  |  REUTILIZACAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  RECICLAGEM  |  MATERIAL BIODEGRADAVEL  |  MADEIRA  |  PROCEDENCIA  |  EMPREGO  |  EDITAL  |  MULTA  |  FISCALIZACAO  |  GARAGEM  |  ESTACIONAMENTO  |  TOMADA ELETRICA  |  LOGISTICA REVERSA  |  CLIMATIZACAO  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/12/2016 Volta à tramitação
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/12/2014 - URB
Audiência Realizada 17/03/2015 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/09/2020 14:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2020 14:08 FIN/Recebido
09/09/2020 18:20 ADM/Encaminhado para FIN
02/09/2020 18:25 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2020 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/09/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/08/2020 18:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
13/08/2020 22:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/03/2020 11:50 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:14 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/02/2020 15:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
16/01/2020 12:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
13/12/2019 17:00 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/12/2019 15:55 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/11/2019 12:49 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2019 20:35 ADM/Recebido
10/10/2019 17:40 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
02/10/2019 16:10 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2019 17:13 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido, Adiado por 3 sessões na 13ª RO - Vereador Souza Santos.
21/08/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2019 17:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
15/08/2019 17:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/06/2019 17:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
27/05/2019 17:59 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
21/02/2019 18:09 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 18:35 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 18:33 URB//
12/03/2018 16:46 URB/Relator(a)/Para Relatar
02/03/2018 12:59 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2018 12:59 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2018 12:59 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2018 12:00 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 16:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2017 16:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2017 17:31 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2017 16:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2017 15:53 URB/Recebido
03/03/2017 12:52 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:12 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 13:42 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 10:33 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/11/2016 14:36 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
16/11/2016 17:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2016 17:37 URB/Consultoria/Para análise
05/04/2016 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/03/2016 13:00 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/03/2016 18:10 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2016 17:12 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
27/03/2015 13:48 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 15:48 URB/Consultoria/Para análise
17/03/2015 13:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/12/2014 19:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
10/12/2014 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/12/2014 09:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
18/11/2014 16:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/11/2014 18:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2014 18:39 URB/Recebido
14/11/2014 14:57 CCJ/Encaminhado para URB
12/11/2014 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2014 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 15.04.14).
07/11/2014 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/11/2014 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2014 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2014 10:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2014 18:48 CCJ/Recebido
15/04/2014 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/03/2014 18:46 PESQUISA/Recebido
27/03/2014 18:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2014 18:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2014
Prazo regimental 30/04/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/04/2014
Relatório
Relatório Número 1526 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1481 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2014 , página 136, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 69/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 18/11/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Ofícios
OF-SGP12 118/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 69/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 118/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 69/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 832/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM RESPOSTA A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 69/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLORIANO PESARO E EDUARDO TUMA, ENCAMINHA PRONUNCIAMENTOS DOS ÓRGÃOS QUE RELACIONA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 481/16-C
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2016) ao processo PL 69/2014.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2017
Prazo regimental 18/03/2017
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 1650 /2019 , apresentado em: 15/08/2019
Parecer Número 1746 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 125, coluna 4
Em 11/10/2019 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (sem partido) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 02/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 69/2014.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2019
Prazo regimental 02/11/2019
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 13/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 866 /2020 , apresentado em: 13/08/2020
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/2020
Prazo regimental 25/09/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
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