PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 75/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 003/14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2014
Autuado em 09/10/2014 - Processo 02-75/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 336/2015 (23/03/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 161, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COBRADOR DE ONIBUS ONIBUS PERMISSIONARIA SUSTACAO TRANSPORTE COLETIVO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUSENCIA CIRCULACAO PORTARIA SMT 111/2003 PORTARIA SMT 003/2014

Assuntos detalhados
LEI 13.207/2001
Data de Encerramento 26/03/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2015 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2015 17:01 ARQUIVO/Recebido
26/03/2015 12:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2015 12:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2015 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2015 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/01/2015 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/12/2014 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2014 12:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 12:48 CCJ/Recebido
10/12/2014 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:26 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2014
Prazo regimental 27/12/2014
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 12/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015
Requerimentos
RDS 336/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa que seja retirado o Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2014.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2015) ao processo PDL 75/2014.
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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