PROJETO DE LEI

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PL 486/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2014
Autuado em 15/10/2014 - Processo 01-486/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 13/2016 (05/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 13/2016 (05/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 118, coluna 3
Palavras-Chave AUTOMOVEIS  |  CIRURGIA  |  FAIXA DE TRANSITO  |  HOSPITAL  |  IDENTIFICACAO  |  PASSAGEIRO  |  VEICULOS  |  VELOCIDADE  |  AUTORIZACAO  |  TRANSPORTE  |  ADESIVO  |  PACIENTE  |  FORNECIMENTO  |  CIRCULACAO  |  ALTA MEDICA  |  RODIZIO DE VEICULOS  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:03 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/11/2016 11:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2016 17:39 FIN/Consultoria/Para análise
12/09/2016 14:23 FIN/Recebido
02/09/2016 14:30 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
12/09/2016 13:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2016 17:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
25/08/2016 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2016 14:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/08/2016 14:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2016 11:18 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório CONTRÁRIO
01/07/2016 17:56 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
07/06/2016 18:06 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/06/2016 17:40 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
02/06/2016 19:46 SAUDE/Consultoria/Reiterar Pedido de Informações
10/05/2016 16:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2016 18:48 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2016 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/02/2016 18:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/12/2015 18:32 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/12/2015 13:19 SAUDE/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
26/11/2015 16:46 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2015 14:12 SAUDE/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
16/11/2015 15:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2015 15:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2015 15:44 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 13:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
20/10/2015 16:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2015 15:59 SAUDE/Recebido
20/10/2015 15:58 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
14/10/2015 13:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
06/10/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/10/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/10/2015 16:05 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/10/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/10/2015 16:05 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/10/2015 16:05 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
29/09/2015 13:43 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2015 16:10 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
28/09/2015 16:10 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
02/09/2015 16:12 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2015 15:10 ECON/Consultoria/Para análise
17/08/2015 15:02 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2015 14:36 ECON/Recebido
11/08/2015 15:15 CCJ/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
05/08/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27/01/2015). SEM VOTAÇÃO EM 24-06-15
26/06/2015 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2015 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27/01/2015)
16/06/2015 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/06/2015 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (entrada 27/01/2015)
16/06/2015 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/02/2015 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2015 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/ (VERIFICAR SE JÁ PODE ENCAMINHAR PRA PROCURADORIA PRA FAZER A MANIFESTAÇÃO)
27/01/2015 16:04 CCJ/Recebido
27/01/2015 13:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/01/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/ SEM MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA
27/01/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/11/2014 18:19 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/01/2015
Prazo regimental 11/02/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/02/2015
Relatório
Relatório Número 1250 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1204 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2015 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 17/08/2015
Prazo regimental 11/09/2015
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 27/08/2015
Relatório
Relatório Número 1920 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1777 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/10/2015 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/10/2015
Prazo regimental 04/11/2015
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 20/10/2015
Relatório
Relatório Número 1361 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1329 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/08/2016 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2016
Ofícios
OF-SGP12 13/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2014
DOCREC 357/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 357/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTE AO PL 486/14 DE AUTORIA DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 177/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 486/2014.
OF-SGP12 13/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2016 (05/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
30/05/2016 14:55 SGP22/Encaminhado para SAUDE Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 13/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2016) ao processo PL 486/2014.
DOCREC 357/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 13/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 486/2014
DOCREC 357/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 357/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTE AO PL 486/14 DE AUTORIA DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 177/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 486/2014.
OF-SGP12 13/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2016 (05/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
30/05/2016 14:55 SGP22/Encaminhado para SAUDE Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 13/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2016) ao processo PL 486/2014.
DOCREC 357/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 357/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REFERENTE AO PL 486/14 DE AUTORIA DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 177/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 486/2014.
OF-SGP12 13/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2016 (05/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 17:58 SAUDE/Recebido
30/05/2016 14:55 SGP22/Encaminhado para SAUDE Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:55 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 13/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2016) ao processo PL 486/2014.
DOCREC 357/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 357/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2016
Prazo regimental 23/09/2016
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 13/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
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