PROJETO DE LEI

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PL 726/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SKATE, DO PATINS E DO BMX COMO ATIVIDADES INTEGRANTES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2013
Autuado em 10/10/2013 - Processo 01-726/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 726/2013   PL00726-2013.PDF Principal 1
01/12/2020 PL 726/2013   PL 00726-2013.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/12/2020 DSP 10730/2020 PL 726/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 DSP 2840/2021 PL 726/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1322/2021 PL 726/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
17/05/2022 RDS 664/2022 PL 726/2013 Desarquivamento PL 726-2013.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 RDS 664/2022 PL 726/2013 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/05/2022 DESARQ 20/2022 PL 726/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/05/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
13/01/2025 DSP 1449/2025 PL 726/2013 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/01/2025 REARQ 732/2025 PL 726/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/02/2025 RDS 89/2025 PL 726/2013 Requerimento de Desarquivamento PLs Vereador George Hato.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 89/2025 PL 726/2013 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2055/2025 PL 726/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 726/2013   AudienciaPublica-Educ-2014-10-15.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 311/2015 (14/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-726/2013) (27/08/2014) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2017 (24/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 664/2022 (13/05/2022) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 89/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/2013, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave BICICLETA  |  CURRICULO ESCOLAR  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  EDUCACAO FISICA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESPORTE  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  CAPACETE  |  SKATE  |  FORNECIMENTO  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  INCLUSAO  |  JOELHEIRA  |  COTOVELEIRA  |  PATINS  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  BICICROSS  |  PATINACAO  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2022 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/06/2014 - ADM
Audiência Realizada 15/10/2014 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
19/02/2025 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP21
19/02/2025 15:20 SGP22/Recebido
19/02/2025 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2025
15/01/2025 17:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
17/05/2022 17:11 SGP22/Encaminhado para SGP21 Desarquivado
17/05/2022 17:10 SGP22/Recebido
17/05/2022 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 664/2022
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2017 16:30 SGP21/Recebido
07/02/2017 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/02/2017 18:32 SGP22/Recebido
06/02/2017 15:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/07/2015 15:32 SGP21/Recebido
03/07/2015 14:00 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/06/2015 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
08/06/2015 13:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2015 16:56 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2015 17:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:22 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 14:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
05/05/2015 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
22/04/2015 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2015 15:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2015 12:18 EDUC/Consultoria/Para análise
21/01/2015 16:32 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/11/2014 20:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/11/2014 16:55 EDUC/Consultoria/Para análise
15/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 17:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/09/2014 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/09/2014 17:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/09/2014 20:47 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2014 20:30 EDUC/Recebido
04/09/2014 18:06 ADM/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 15:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/08/2014 18:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/08/2014 18:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/07/2014 18:38 ADM/Consultoria/Para análise
04/06/2014 15:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/05/2014 15:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
21/05/2014 15:17 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/05/2014 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/05/2014 15:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2014 17:32 ADM/Consultoria/ EM 07/05/14 FOI SOLICITADO UM NOVO PARECER PELO RELATOR.
07/05/2014 17:32 ADM/Consultoria/
07/05/2014 16:23 ADM/Comissão/Vistas
28/04/2014 17:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2014 17:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/03/2014 18:41 ADM/Relator(a)/
26/03/2014 15:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2014 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/03/2014 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/03/2014 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/03/2014 15:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
19/03/2014 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
17/03/2014 17:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/03/2014 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/03/2014 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS EMENDAS
12/03/2014 17:12 ADM/Relator(a)/
12/03/2014 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2014 18:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/02/2014 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/02/2014 16:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2014 13:18 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/02/2014 18:04 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2014 18:37 ADM/Consultoria/Para análise
13/12/2013 13:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2013 13:26 ADM/Recebido
12/12/2013 12:32 CCJ/Encaminhado para ADM
04/12/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
02/12/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/12/2013 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2013 15:25 PESQUISA/Recebido
16/10/2013 15:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/10/2013 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 18/12/2013
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 03/12/2013
Relatório
Relatório Número 2756 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2709 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/12/2013 , página 166, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/12/2013
Prazo regimental 26/02/2014
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 18/02/2014
Relatório
Relatório Número 1087 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1069 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/08/2014 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 726/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/09/2014
Relatório
Relatório Número 798 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 770 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
DOCRECs
DOCREC 311/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA POR CÓPIA PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. EDUCAÇÃO CULTUR A, ESPORTES, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC.MUN.EDUCAÇÃO ACERCA PL 726/13, VER. GEORGE HATO, QUE DISPÕE SOBGRE INCLUS ÃO SKATE, PATINS, BMX COMO ATIVIDADES DA EDUC. FISICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 180/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 726/2013.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
14/04/2015 17:27 SGP22/Encaminhado para EDUC
14/04/2015 17:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1156 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1117 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 27/06/2015 , página 118, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 11/2017
Ementa VENHO REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LISTADOS, ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DE LEGISLATURA, PARA QUE POSSAM RETOMAR SEUS TRÂMITES ORDINÁRIOS.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/01/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 82/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 164/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 247/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 249/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 461/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 462/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 601/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 631/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 726/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 880/2013.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 127/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 222/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PDL 86/2014.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 1/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 138/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 139/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 442/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 460/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PL 541/2016.
Anexado em (24/01/2017) ao processo PDL 121/2016.
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 664/2022
Ementa Requer o desarquivamento do PL 726/2013, de autoria do Vereador George Hato, que dispõe sobre a inclusão do Skate, do Patins e do BMX como atividades integrantes da disciplina de Educação Física no Ensino Fundamental das escolas municipais no âmbito do Município de São Paulo.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2022 RDS 664/2022   Desarquivamento PL 726-2013.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7861/2022 RDS 664/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (13/05/2022) ao processo PL 726/2013.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 89/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador George Hato, conforme art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 89/2025   Requerimento de Desarquivamento PLs Vereador George Hato.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4967/2025 RDS 89/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 104/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 164/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 247/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 249/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 461/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 462/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 542/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 601/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 631/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 726/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 880/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 222/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 64/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 1/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 121/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 139/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 541/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 210/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 219/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 691/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 692/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 694/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 808/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 810/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 60/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 61/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 151/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 480/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 568/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 597/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 179/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 180/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 282/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 434/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 493/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 548/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 111/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 112/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 197/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 424/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 198/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 284/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 285/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 329/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 397/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 830/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 894/2024.
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