PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 51/2014

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Decreto Legislativo 44 - 09/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/09/2014, página 107, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2014
Autuado em 29/05/2014 - Processo 02-51/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 20/2015 (03/02/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 120, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE ADIR LOIOLA

Data de Encerramento 09/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2015 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2015 13:20 ARQUIVO/Recebido
16/04/2015 09:39 CCI/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2015 09:39 CCI/Recebido
17/09/2014 14:49 SGP23/Encaminhado para CCI
16/09/2014 17:57 SGP23/Recebido
16/09/2014 17:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2014 16:20 SGP21/Recebido
11/09/2014 18:53 EDUC/Encaminhado para SGP21
21/08/2014 12:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
15/07/2014 13:40 EDUC/Recebido
10/07/2014 17:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/07/2014 13:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2014 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2014 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2014 18:01 CCJ/Recebido
13/06/2014 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:50 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/06/2014
Relatório
Relatório Número 886 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 871 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2014 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1185 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1169 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1185 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1169 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/09/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 20/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2015, a partir das 19hs às 22hs, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para realização de solenidade de outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr.José Adir Loiola conforme Decreto Legislativo nº 44 de 09 de setembro de 2014.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2015) ao processo PDL 51/2014.
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 21:56 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 51/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 21:56 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 51/2014
08/04/2021 21:56 CCI.4/Recebido
05/02/2015 13:23 SGP22/Encaminhado para CCI.4
05/02/2015 13:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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