PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 45/2014

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Decreto Legislativo 91 - 19/12/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2020, página 73, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE O "TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2014
Autuado em 20/05/2014 - Processo 02-45/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PDL-45/2014) (24/09/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2019 (PDL-45/2014) (19/12/2019) - Autor(es): Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD); Ver. POLICE (PSD); Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 119, coluna 2
Palavras-Chave CMSP  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  FOTOGRAFIA  |  GUIA DA CIDADE  |  JORNAL  |  PREMIO  |  RADIO  |  REVOGACAO  |  TELEVISAO  |  TURISMO  |  DIVULGACAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  GASTRONOMIA  |  REGULAMENTO  |  CONCURSO  |  TRABALHO ESCOLAR  |  PERIODICO  |  INTERNET  |  TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA  |  REPORTAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  APLICATIVO MOVEL  |  DECRETO LEGISLATIVO 016/2002  |  HOMENAGEM  |  UNIVERSITARIO  |  DECRETO LEGISLATIVO 091/2019  | 
Data de Encerramento 06/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DOS VEREADORES AURÉLIO NOMURA (PSD), GILBERTO NASCIMENTO (PL), POLICE (PSD), RODRIGO GOULART (PSD), SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2020 15:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2020 15:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/02/2020 19:11 SGP23/Recebido
05/02/2020 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/01/2020 15:05 SGP21/Recebido
10/01/2020 16:57 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/01/2020 14:28 SGP12/Recebido
07/01/2020 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
30/01/2017 16:33 ARQUIVO/Recebido
30/01/2017 15:21 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2015 16:47 SGP21/Recebido
02/03/2015 17:47 FIN/Encaminhado para SGP21
25/02/2015 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 12:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/02/2015 12:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:23 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 18:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2014 17:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2014 14:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2014 17:24 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2014 13:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2014 17:26 EDUC/Consultoria/Para análise
30/09/2014 13:35 EDUC/Recebido
26/09/2014 16:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/09/2014 13:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2014 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 15.08.14).
17/09/2014 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 15.08.14) (ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17.09.14.)
17/09/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2014 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 15.08.14).
09/09/2014 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/08/2014 13:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2014 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
08/08/2014 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/07/2014 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2014 15:51 CCJ/Recebido
01/07/2014 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:50 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2014
Prazo regimental 16/07/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/07/2014
Relatório
Relatório Número 1279 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Parecer Número 1259 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2014 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 45/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/2014
Prazo regimental 15/10/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 07/10/2014
Relatório
Relatório Número 1658 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1608 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 4
Em 06/12/2014 , página 141, coluna 4
Em 06/12/2014 , página 141, coluna 4
Em 06/12/2014 , página 141, coluna 4
Em 06/12/2014 , página 141, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 203 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 197 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/02/2015 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Requerimentos
RDS 157/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 542/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 45/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 269/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 302/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 305/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 306/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Apresentado em 19/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2019) ao processo PDL 45/2014.
Leitura 19/12/2019, na Sessão Extraordinária 253, Legislatura 17-3
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/12/2019
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Relatório Número 3210 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2639 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/01/2020 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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