MOCAO

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MOC 6/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO PASTOR FRANCISCO EURICO DA SILVA POR SUA INJUSTA DESTITUIÇÃO DA COMISS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA POR TER EXERCIDO SEU DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO MANIFESTANDO SUA INDIGNAÇÃO.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADO PR. FRANCISCO EURICO DA SILVA
DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA
DEPUTADOS DO PSB
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2017 16:42 ARQUIVO/Recebido
21/12/2016 17:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 17:11 SGP22 Registro Inicial
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