PROJETO DE LEI

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PL 278/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16219 - 17/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/06/2015, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA PÇA. FLAVIO LEANDRO AMADEU, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS BENEDITO PASSOS E RUA AURÉLIO PINHEIRO, SITUADO NO BAIRRO VILA EUTHALIA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2014
Autuado em 27/05/2014 - Processo 01-278/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 525/2014 (21/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-278/2014) (27/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 254/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 254/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 947/2015 (13/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 947/2015 (13/05/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 110, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  BENEDITO PASSOS ( RUA )  |  VILA EUTALIA  |  AURELIO PINHEIRO ( RUA )  |  FLAVIO LEANDRO AMADEU ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 17/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
18/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
18/06/2015 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 216SE (12/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2015 16:42 ARQUIVO/Recebido
18/06/2015 09:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
15/05/2015 14:09 SGP23/Recebido
14/05/2015 19:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 15:37 SGP21/Recebido
10/03/2015 15:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/03/2015 15:18 SGP12/Recebido
05/03/2015 15:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/03/2015 16:47 SGP21/Recebido
02/03/2015 15:41 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2015 15:35 SGP12/Recebido
25/02/2015 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/02/2015 16:59 SGP21/Recebido
25/02/2015 16:20 URB/Encaminhado para SGP21
09/02/2015 13:16 URB/Recebido
06/02/2015 15:40 SGP12/Encaminhado para URB
06/02/2015 14:56 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/12/2014 15:04 SGP21/Recebido
18/12/2014 14:55 URB/Encaminhado para SGP21
02/12/2014 17:33 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2014 17:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/11/2014 13:36 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/11/2014 17:27 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
08/09/2014 16:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2014 16:13 URB/Consultoria/Para análise
03/09/2014 17:05 URB/Consultoria/Para análise
02/09/2014 12:59 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2014 12:52 URB/Recebido
01/09/2014 19:47 CCJ/Encaminhado para URB
27/08/2014 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2014 12:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14).
25/08/2014 12:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/07/2014 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/07/2014 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2014 13:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/06/2014 11:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2014 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/06/2014 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2014 18:01 CCJ/Recebido
13/06/2014 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:50 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 28/06/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/06/2014
Relatório
Relatório Número 1118 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1103 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2014 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Ofícios
OF-SGP12 254/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 278/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 254/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 278/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 525/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 278/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 261/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2014) ao processo PL 278/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 278/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 227 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 221 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 227 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 221 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 227 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 221 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 216SE (12/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 947/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 278/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 947/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/05/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 278/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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