PROJETO DE LEI

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PL 272/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16106 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DAS CRIANÇAS E JOVENS HOSPITALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2014
Autuado em 27/05/2014 - Processo 01-272/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1933/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2731/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2731/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 15/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 15/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 108, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CRIANCA HOSPITAL APRENDIZAGEM DIREITO A EDUCACAO JUVENTUDE LEI 14.485/2007 DIA DAS CRIANCAS E JOVENS HOSPITALIZADOS INTERNACAO

Assuntos detalhados
DATA COMEMORATIVA
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:42 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/10/2014 16:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/10/2014 18:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2014 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2014 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2014 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
02/09/2014 17:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2014 12:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2014 12:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2014 19:36 EDUC/Consultoria/Para análise
14/08/2014 19:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2014 19:10 EDUC/Recebido
07/08/2014 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2014 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/08/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/06/2014 12:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2014 15:19 CCJ/Recebido
24/06/2014 13:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 15:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 24/06/2014
Relatório
Relatório Número 976 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 961 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/2014 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/08/2014
Prazo regimental 22/08/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 12/08/2014
Relatório
Relatório Número 1256 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1238 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2014 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 1582 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1536 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2014 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1933/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nº 389/2009, 390/2009, 55/5012, 265/2010, 147/2013, 272/2014, 95/2011, 109/2014, 602/2013 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 28/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 389/2009.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 390/2009.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 109/2014.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 272/2014.
Leitura 02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2731/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 272/2014
DOCREC 45/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 45/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 07/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 272/2014.
OF-SGP23 2731/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2731/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2731/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 272/2014.
DOCREC 45/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2731/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 272/2014
DOCREC 45/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 45/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 07/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 272/2014.
OF-SGP23 2731/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2731/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2731/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 272/2014.
DOCREC 45/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 45/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 272/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.106.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 07/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 272/2014.
OF-SGP23 2731/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2731/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2731/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 272/2014.
DOCREC 45/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 45/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 15/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 272/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 15/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 272/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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