PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 237/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16200 - 21/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/05/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA VICTOR MALZONI A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INTERLIGA A RUA JOAQUIM FLORIANO, NA JUNÇÃO DESTA COM A RUA IGUATEMI, À AVENIDA HORÁCIO LAFER, ALTURA DO NUMERAL 181, BAIRRO ITAIM BIBI, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2014
Autuado em 14/05/2014 - Processo 01-237/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 553/2014 (29/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-237/2014) (27/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 257/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 257/2014 (27/06/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 911/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 911/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 104, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IGUATEMI ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  HORACIO LAFER ( AVENIDA )  |  JOAQUIM FLORIANO ( RUA )  |  VITOR MALZONI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 21/05/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2015 Encerrado-PROMULGADO
22/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:02 ARQUIVO/Recebido
22/05/2015 09:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/04/2015 17:46 SGP23/Recebido
24/04/2015 19:27 FIN/Encaminhado para SGP23 ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS
24/04/2015 19:28 FIN/Recebido
23/04/2015 17:57 SGP21/Encaminhado para FIN
12/09/2014 15:48 SGP21/Recebido
11/09/2014 19:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2014 19:06 SGP12/Recebido
09/09/2014 19:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/09/2014 14:41 SGP21/Recebido
02/09/2014 14:40 URB/Encaminhado para SGP21
02/09/2014 12:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2014 12:52 URB/Recebido
01/09/2014 19:45 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2014 19:45 CCJ/Recebido
01/09/2014 19:44 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/09/2014 19:44 SGP12/Recebido
27/08/2014 16:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/08/2014 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2014 15:42 SGP21/Recebido
27/08/2014 15:31 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/08/2014 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/08/2014 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14
18/08/2014 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.06.14
14/08/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (ENTRADA 13.06.14
14/08/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/07/2014 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/07/2014 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2014 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/06/2014 11:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/06/2014 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/06/2014 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2014 18:01 CCJ/Recebido
13/06/2014 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 15:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 28/06/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/06/2014
Relatório
Relatório Número 1072 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1057 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2014 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Ofícios
OF-SGP12 257/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 237/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 257/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/06/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 237/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 553/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PL 237/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 286/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (29/07/2014) ao processo PL 237/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 237/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1188 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1172 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2014 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 911/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 237/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 911/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 237/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir