PROJETO DE LEI

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PL 491/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16328 - 15/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA "DIÁCONO JOSÉ LOPES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE OLINDA COM RUA SALVADOR SIMÕES, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2014
Autuado em 22/10/2014 - Processo 01-491/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 84/2015 (19/01/2015) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-491/2014) (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 658/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 658/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2879/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2879/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 119, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA DOM PEDRO I  |  JOSE LOPES ( PRACA DIACONO )  |  OLINDA ( RUA MARQUES DE )  |  SALVADOR SIMOES ( RUA )  |  JOSE PEREIRA LOPES ( PRACA DIACONO )  | 
Data de Encerramento 15/12/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/12/2015 Encerrado-PROMULGADO
16/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 284SE (24/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2015 15:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2015 15:21 ARQUIVO/Recebido
16/12/2015 09:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/11/2015 16:42 SGP23/Recebido
27/11/2015 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/11/2015 15:59 SGP21/Recebido
17/11/2015 13:42 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/11/2015 13:31 SGP12/Recebido
28/10/2015 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/10/2015 18:26 SGP21/Recebido
28/10/2015 15:54 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
14/10/2015 15:04 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/08/2015 15:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/05/2015 16:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2015 15:48 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2015 18:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2015 17:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2015 16:42 URB/Recebido
16/03/2015 13:50 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 01.12.14).
06/03/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/02/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 01/12/14) TROCAR PARECER COM NOVA COMPOSIÇÃO
26/02/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/02/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/02/2015 18:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/01/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/01/2015 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2014 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/12/2014 12:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/12/2014 19:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/12/2014 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2014 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2014 17:34 CCJ/Recebido
01/12/2014 16:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Relatório Número 241 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 235 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2015 , página 81, coluna 2
Em 01/12/2015 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Ofícios
OF-SGP12 658/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 491/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 658/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 491/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 84/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 491/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 028/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 491/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 491/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2143 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1994 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2143 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1994 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2143 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1994 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2879/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 491/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2879/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 491/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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