PROJETO DE LEI

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PL 488/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2014
Autuado em 17/10/2014 - Processo 01-488/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1456/2016 (10/10/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 118, coluna 4
Palavras-Chave IPTU  |  ISENCAO  |  COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO  |  ANISTIA FISCAL  |  ESTACAO DE METRO  |  IMOVEL  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS  |  PATRIMONIO  |  ESTACAO DE TREM  | 
Data de Encerramento 11/10/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/10/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/10/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2016 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2016 13:51 ARQUIVO/Recebido
11/10/2016 18:34 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1456/2016
10/10/2016 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/10/2016 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/08/2016 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2016 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
04/08/2016 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTAS VENCIDO; SEM INFORMAÇÕES DO AUTOR; ADIADO POR 2 RO´s EM 22/6/16; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 03/8/16.
04/08/2016 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
03/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
24/06/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; SEM INFORMAÇÕES DO AUTOR; ADIADO POR 2 RO´s EM 22/6/16.
24/06/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2016 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2016 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 16:00 CCJ//
14/06/2016 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/12/2014 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
17/12/2014 17:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/12/2014 11:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2014 12:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 12:48 CCJ/Recebido
10/12/2014 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:19 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2014
Prazo regimental 27/12/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/12/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2016
Requerimentos
RDS 1456/2016
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 488/14, DE AUTORIA DO PROPONENTE.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/10/2016
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2016) ao processo PL 488/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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