PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 39/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 67 - 03/12/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/12/2014, página 87, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SERGIO GOMES DA SILVA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2014
Autuado em 13/05/2014 - Processo 02-39/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1751/2015 (27/10/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 118, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA SERGIO GOMES DA SILVA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (03/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 13:32 ARQUIVO/Recebido
30/11/2015 13:17 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/11/2015 13:17 CERIM/Recebido
30/11/2015 12:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/12/2014 14:25 SGP23/Recebido
15/12/2014 13:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/10/2014 13:05 SGP21/Recebido
30/10/2014 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
14/10/2014 14:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/10/2014 15:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2014 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2014 14:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
11/09/2014 15:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/08/2014 13:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2014 19:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:36 EDUC/Consultoria/Para análise
15/07/2014 13:40 EDUC/Recebido
10/07/2014 17:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/07/2014 13:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2014 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/05/2014 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2014 12:44 CCJ/Recebido
29/05/2014 11:19 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/05/2014
Relatório
Relatório Número 885 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 870 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2014 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/2014
Prazo regimental 01/10/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/09/2014
Relatório
Relatório Número 1246 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1227 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2014 , página 143, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 1388 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1356 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/2014 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (03/12/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1751/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. SÉRGIO GOMES, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 67 - 03/12/2014. (PDL 39/2014).
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 27/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2015) ao processo PDL 39/2014.
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir