PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/2014

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Decreto Legislativo 19 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ PEDRO DA SILVA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2014
Autuado em 13/05/2014 - Processo 02-38/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1637/2015 (30/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 118, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE PEDRO DA SILVA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:09 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 12:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 12:50 CERIM/Recebido
10/06/2015 09:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 14:25 SGP21/Recebido
27/03/2015 18:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2015 15:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/02/2015 18:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:21 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
29/10/2014 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2014 17:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/10/2014 17:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/10/2014 14:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2014 13:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2014 18:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:38 EDUC/Consultoria/Para análise
15/07/2014 13:40 EDUC/Recebido
10/07/2014 17:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/07/2014 13:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2014 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/05/2014 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2014 12:44 CCJ/Recebido
29/05/2014 11:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 29/05/2014
Relatório
Relatório Número 884 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 869 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2014 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 05/08/2014
Relatório
Relatório Número 1433 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Parecer Número 1400 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/10/2014 , página 255, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 309 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 300 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/03/2015 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1637/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 19 de outubro de 2015, a partir das 19h00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de título de Cidadão Paulistano a Dra. Luciana da Fonseca Silva e ao Dr. José Pedro da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 20 de 02/06/2015 e 38 de 14/06/2014.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 38/2014.
Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 40/2014.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:55 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:55 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2014
09/04/2021 12:55 CCI.4/Recebido
01/10/2015 10:33 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/10/2015 10:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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