PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 62/2014

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Decreto Legislativo 62 - 03/12/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/12/2014, página 87, coluna 3
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2014
Autuado em 06/08/2014 - Processo 02-62/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3/2015 (09/01/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/08/2014, página 112, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO RONALDO FERNANDES

Data de Encerramento 03/12/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (03/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2015 11:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2015 11:15 ARQUIVO/Recebido
03/03/2015 10:40 CCI/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/2015 10:40 CCI/Recebido
15/12/2014 15:50 SGP23/Encaminhado para CCI
15/12/2014 14:25 SGP23/Recebido
15/12/2014 13:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/12/2014 15:51 SGP21/Recebido
04/12/2014 15:35 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/12/2014 15:35 SGP12/Recebido
03/12/2014 19:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/12/2014 19:15 SGP21/Recebido
03/12/2014 18:43 FIN/Encaminhado para SGP21
03/12/2014 12:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2014 16:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado em 26/11/2014.
26/11/2014 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/11/2014 16:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/11/2014 14:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2014 16:36 FIN/Consultoria/Para análise
14/10/2014 15:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2014 14:08 FIN/Recebido
13/10/2014 17:31 EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/2014 14:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2014 14:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/09/2014 13:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2014 17:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2014 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2014 17:57 EDUC/Consultoria/Para análise
01/09/2014 13:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2014 13:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2014 13:06 EDUC/Recebido
01/09/2014 13:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/2014 17:33 CCJ/Recebido
28/08/2014 18:57 SGP21/Encaminhado para CCJ
20/08/2014 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2014 15:51 SGP21/Recebido
20/08/2014 15:41 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/08/2014 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/08/2014 18:44 CCJ/Recebido
11/08/2014 18:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
07/08/2014 16:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2014 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/2010
Prazo regimental 12/09/2010
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 01/09/2014
Relatório
Relatório Número 1303 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Parecer Número 1276 /2014 , apresentado em: 08/10/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2014 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2014
Comissões Designadas em 06/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2014
Prazo regimental 30/08/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/08/2014
Relatório
Relatório Número 1022 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1008 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2014 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/10/2014
Prazo regimental 29/10/2014
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 14/10/2014
Relatório
Relatório Número 1638 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1588 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/12/2014 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (03/12/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 3/2015
Ementa REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO 1o. DE MAIO ÀS 19:30 H NO DIA 23.02.2015 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2015) ao processo PDL 62/2014.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2015 17:35 SGP22/Encaminhado para CCI
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2015 17:35 SGP22/Encaminhado para CCI
20/01/2015 17:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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