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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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05/08/2014
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Autuado em
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05/08/2014 - Processo 01-367/2014
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2 |
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Publicação no DOC
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07/08/2014, página 111, coluna 3
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Data de Encerramento
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13/05/2019
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Motivo do Encerramento
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VETO TOTAL ACEITO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
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Resultado da Deliberação
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APROVADO POR PARECERES
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Data da Deliberação
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06/04/2016 00:00
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Plenário
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Classificação primária
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DENOMINAÇÃO
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Classificação secundária
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DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Tipo
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Data de Emissão
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22/08/2014
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Resumo
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
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Matérias Referidas
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PL 367/2014
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
26/08/2014
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|
Plenário
|
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
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Data de Emissão
|
22/08/2014
|
|
Resumo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 367/2014
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
26/08/2014
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|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM AT. PEDIDO SUBSÍDIOS CCJLP, ENCAMINHA CÓPIA INFOS PRESTAD AS PELOS ÓRGÃOS MUN. ACERCA PL 367/14, VER. ABOU ANNI, QUE DENOMINA R.MARCIO BARRETO DE TOLEDO O LOGRADOURO INOMINADO E SEM SAÍDA NO INÍCIO R. RIACHO CRUZ, PARQUE CISPER, PENHA. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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29/10/2014
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Tipo
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Assunto de interesse das Comissões
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Número de origem
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OF ATL 457/14-C
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Matérias Referidas
|
Anexado em (29/10/2014) ao processo PL 367/2014. |
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Plenário
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
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(1.2)
|
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Comissão
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URB
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|
Recebido em
|
16/03/2016
|
|
Prazo regimental
|
31/03/2016
|
|
Relator
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
, designado em: 16/03/2016 |
|
Relatório
|
Número 331
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Parecer
|
Número 328
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Autor
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 23/03/2016 , página 243, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
|
|
|
|
Observação
|
|
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Liberado pela Comissão em
|
|
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Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
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|
Recebido em
|
16/03/2016
|
|
Prazo regimental
|
31/03/2016
|
|
Relator
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
, designado em: 16/03/2016 |
|
Relatório
|
Número 331
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Parecer
|
Número 328
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Autor
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 23/03/2016 , página 243, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
|
|
|
|
Observação
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|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
16/03/2016
|
|
Prazo regimental
|
31/03/2016
|
|
Relator
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
, designado em: 16/03/2016 |
|
Relatório
|
Número 331
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Parecer
|
Número 328
/2016
, apresentado em: 16/03/2016
|
|
Autor
|
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 23/03/2016 , página 243, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
|
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|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
|
Data de Emissão
|
07/04/2016
|
|
Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 367/2014
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
12/04/2016
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
|
|
Data de Emissão
|
07/04/2016
|
|
Resumo
|
ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 367/2014
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
12/04/2016
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 367/14 VER, ABOU ANNI QUE VISA DENOMINAR RUA MARCIO BARETO DE TOLEDO O LOGRADOURO SEM SAÍDA COM INÍCIO NA ALTURA DO NÚMERO 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ SUBPREFEITURA DA PENHA. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/05/2016
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 91/16
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 367/2014. OF-SGP23 720/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
24/04/2019
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 367/2014
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 297/2016 (05/05/2016) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/04/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 367/14 VER, ABOU ANNI QUE VISA DENOMINAR RUA MARCIO BARETO DE TOLEDO O LOGRADOURO SEM SAÍDA COM INÍCIO NA ALTURA DO NÚMERO 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ SUBPREFEITURA DA PENHA. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/05/2016
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 91/16
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 367/2014. OF-SGP23 720/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
|
|
Data de Emissão
|
24/04/2019
|
|
Resumo
|
COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 367/2014
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 297/2016 (05/05/2016) - Veto Total
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
29/04/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 367/14 VER, ABOU ANNI QUE VISA DENOMINAR RUA MARCIO BARETO DE TOLEDO O LOGRADOURO SEM SAÍDA COM INÍCIO NA ALTURA DO NÚMERO 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ SUBPREFEITURA DA PENHA. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/05/2016
|
|
Tipo
|
Veto Total
|
|
Número de origem
|
OF ATL 91/16
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 367/2014. OF-SGP23 720/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
|
|
|
Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|