PROJETO DE LEI

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PL 359/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16109 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SAPATEIRO E ARTESÕES DE COURO [25 DE OUTUBRO].
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2014
Autuado em 31/07/2014 - Processo 01-359/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-359/2014) (17/09/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2014 (PL-359/2014) (25/11/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2734/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2734/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 18/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 18/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/08/2014, página 110, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO SAPATEIRO E ARTESOES DE COURO  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:36 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/11/2014 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/11/2014 11:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/10/2014 10:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2014 18:26 FIN/Consultoria/Para análise
21/10/2014 18:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2014 17:19 FIN/Recebido
20/10/2014 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/2014 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2014 13:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/10/2014 12:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/10/2014 12:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2014 13:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2014 17:23 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2014 19:55 EDUC/Consultoria/Para análise
19/09/2014 16:42 EDUC/Recebido
18/09/2014 15:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/09/2014 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2014 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.14).
09/09/2014 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2014 14:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2014 14:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2014 16:56 CCJ/Recebido
13/08/2014 16:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
07/08/2014 16:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2014 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2014
Prazo regimental 30/08/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 13/08/2014
Relatório
Relatório Número 1228 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Parecer Número 1211 /2014 , apresentado em: 17/09/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 359/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/09/2014
Prazo regimental 04/10/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 23/09/2014
Relatório
Relatório Número 1367 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Parecer Número 1337 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2014 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/2014
Prazo regimental 05/11/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/10/2014
Relatório
Relatório Número 1585 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1539 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/11/2014 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 2/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 25/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 359/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2734/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 359/2014
DOCREC 48/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 48/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 359/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.109.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 10/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 359/2014.
OF-SGP23 2734/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2734/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2734/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 359/2014.
DOCREC 48/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2734/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 359/2014
DOCREC 48/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 48/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 359/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.109.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 10/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 359/2014.
OF-SGP23 2734/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2734/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2734/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 359/2014.
DOCREC 48/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 48/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 359/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.109.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 10/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 359/2014.
OF-SGP23 2734/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2734/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2734/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 359/2014.
DOCREC 48/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 48/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 18/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 359/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 18/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 359/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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