PROJETO DE LEI

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PL 342/2014

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Lei Municipal 16308 - 10/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/11/2015, página 1, coluna 2
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ANTÁRTICA PARA VIADUTO ANTÁRTICA - OBERDAN CATTANI SITUADO NA AVENIDA ANTÁRTICA, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2014
Autuado em 07/07/2014 - Processo 01-342/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 762/2014 (09/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-342/2014) (26/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 301/2014 (22/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 301/2014 (22/08/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2614/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2614/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/08/2014, página 108, coluna 1
Palavras-Chave AGUA BRANCA  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  ANTARTICA ( VIADUTO )  |  ANTARTICA - OBERDAN CATTANI ( VIADUTO )  | 
Data de Encerramento 10/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 271SE (14/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2015 17:36 ARQUIVO/Recebido
24/11/2015 14:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
24/11/2015 14:45 SGP12/Recebido
13/11/2015 12:35 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
13/11/2015 12:35 DOCUMENTA/Recebido
12/11/2015 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
11/11/2015 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/11/2015 07:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 15:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/06/2015 16:02 SGP21/Recebido
18/06/2015 15:17 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/06/2015 16:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2015 14:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
28/05/2015 14:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/05/2015 17:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2015 17:16 FIN/Consultoria/Para análise
04/05/2015 19:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 16:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 15:58 FIN/Recebido
04/05/2015 14:33 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
29/04/2015 16:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2015 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 8ª RO - 15-04-20115 e 9ª RO - 22-04-2015.
28/04/2015 14:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2015 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2015 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2015 12:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/04/2015 16:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2015 13:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
20/03/2015 18:31 URB/Encaminhado para EDUC
24/03/2015 13:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2015 16:08 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de Vistas Vencido
24/02/2015 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/02/2015 16:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/02/2015 16:09 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2014 13:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2014 16:59 URB/Consultoria/Para análise
28/11/2014 13:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2014 13:36 URB/Recebido
28/11/2014 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
26/11/2014 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2014 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.14).
17/11/2014 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/10/2014 12:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO AUTOR.
24/10/2014 12:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2014 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/10/2014 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
20/10/2014 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/10/2014 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com DOCREC 762/14 recebido em 09/10/14 contendo informações do Executivo
09/10/2014 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2014 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2014 20:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/08/2014 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/08/2014 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2014 13:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2014 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2014 16:56 CCJ/Recebido
13/08/2014 16:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
07/08/2014 16:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2014 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2014
Prazo regimental 28/08/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/08/2014
Relatório
Relatório Número 1590 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1544 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2014 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 301/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 342/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 301/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/08/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 342/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 762/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM ATENÇAO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 342/14 AUTOR VER. NELO RODOLFO, QUE ALTERA DENOMINAÇAO VIADUTO ANTARTICA PARA VIADUTO ANTARTICA-OBEDAN CATTANI, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 396/14-C
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2014) ao processo PL 342/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 342/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/11/2014
Prazo regimental 13/12/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Relatório Número 369 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 357 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/03/2015 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 24/03/2015
Relatório
Relatório Número 703 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 676 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/04/2015 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/05/2015
Prazo regimental 19/05/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 05/05/2015
Relatório
Relatório Número 967 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Parecer Número 934 /2015 , apresentado em: 02/06/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/06/2015 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2614/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 342/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2614/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 342/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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