PROJETO DE LEI

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PL 336/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE E DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE NA ÁREA DE HIGIENE DENTAL E DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2014
Autuado em 30/06/2014 - Processo 01-336/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 684/2015 (11/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1364/2015 (08/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 296/2015 (09/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 296/2015 (09/06/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/08/2014, página 74, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  CARGO  |  TECNICO EM SAUDE - AREA HIGIENE DENTAL  |  AUXILIAR TECNICO EM SAUDE  |  LEI 14.713/2008  |  TECNICO EM SAUDE BUCAL  |  AUXILIAR EM SAUDE BUCAL  |  AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO  | 
Data de Encerramento 10/09/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2015 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2015 17:29 ARQUIVO/Recebido
10/09/2015 14:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 1364/2015
08/09/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/09/2015 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. ADIADO POR TRÊS RO'S EM 08/04/15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
08/09/2015 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2015 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. ADIADO POR TRÊS RO'S EM 08/04/15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
08/09/2015 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. ADIADO POR TRÊS RO'S EM 08/04/15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
13/08/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2015 18:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/06/2015 18:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/05/2015 15:02 CCJ/Relator(a)/A Pedido
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. ADIADO POR TRÊS RO'S EM 08/04/15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
06/05/2015 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2015 20:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. ADIADO POR TRÊS RO'S EM 08/04/15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
08/04/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/03/2015 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/03/2015 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2015 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2014 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 05.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
05/11/2014 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
29/10/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2014 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
22/10/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/10/2014 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 11.09.14).
15/09/2014 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2014 15:46 CCJ/Recebido
11/09/2014 17:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/09/2014 19:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 11/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Ofícios
OF-SGP12 296/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 336/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 296/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 336/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 684/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DO PL 336/2014, DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE E DE AUXILIAR TÉCNICO NA ÁREA DE HIGIENE DENTAL
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Recebimento (protocolo) 11/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°392/15-C
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2015) ao processo PL 336/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1364/2015
Ementa Requer à Douta Mesa, na forma regimental, que seja retirado de tramitação o PL 336/2014, de minha autoria.DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE E DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE NA ÁREA DE HIGIENE DENTAL E DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 08/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2015) ao processo PL 336/2014.
Leitura 08/09/2015, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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